Contas Públicas


17/12/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO CR004/2025SMA.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

17/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

17/12/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

17/12/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 003/2025SEMIETS.

TERMO ADITIVO

17/12/2025 ATA E LISTA DE PRESENÇA DE SESSÃO DO CMDS - 04.12.2025.

ATA

17/12/2025 LEI 460/2025 - DECLARA O ARRAIÁ PINGA FOGO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL.

LEI

17/12/2025 PORTARIA 257/2025 - EXONERAÇÃO - RITA JOSÉ SANTOS DA SILVA.

PORTARIA

17/12/2025 ATA E LISTA DE PRESENÇA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS - 16.12.2025.

OUTROS

17/12/2025 RESOLUÇÃO CMAS PTN 16.2025 - ALTERA RESOLUÇÃO 05.2025.

RESOLUÇÃO

17/12/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE002/2025SEMIETS

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

15/12/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/12/2025 DECRETO 170/2025 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CMAS.

DECRETO

15/12/2025 PARECER TÉCNICO.

CONCORRÊNCIA

15/12/2025 DECISÃO DA EQUIPE.

CONCORRÊNCIA

12/12/2025 ALTERAÇÃO DO QDD E CRÉDITOS SUPLEMENTARES - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO

12/12/2025 ALTERAÇÕES DE QDD E CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

DECRETO

12/12/2025 ATA E LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO DO CMAS 2025/2028 - 11.12.2025.

OUTROS

12/12/2025 ATAS Nº 11, 12 E 13 - CMDCA.

ATA

11/12/2025 PORTARIA 256/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - YANNA KARINE BRITO LIMA.

PORTARIA

11/12/2025 LEI MUNICIPAL 459/2025 - PLANO PLURIANUAL 2026/2029.

LEI