| 27/03/2026 | 2048 | 11 | DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
RATIFICAÇÃO.
AVISO DE VISTORIA.
DECRETO Nº 018/2026 - DESAPROPRIAÇÃO EM CORTE DE PEDRA.
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| 26/03/2026 | 2047 | 11 | APOSTILAMENTO.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 090/2026 - EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO - MARIA SENHORA MANGABEIRA.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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| 25/03/2026 | 2046 | 11 | ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 24/03/2026 | 2045 | 11 | RATIFICAÇÃO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO.
RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO.
PORTARIA Nº 087/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JULIANA FRANCISCA CARDOSO DE JESUS.
PORTARIA Nº 088/2026 - EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO - EUNIZIA SANTOS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 089/2026 - EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO - MARINALVA DE JESUS SANTOS SACERDOTE.
DECRETO Nº 017/2026 - CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI 14.399
DECRETOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
EXTRATO DE CONTRATO.
IMPUGNAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO.
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| 20/03/2026 | 2044 | 11 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR.
LEI MUNICIPAL Nº 467/2026, DE 20 DE MARÇO 2026 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA CONHECIDA COMO “ESPAÇO DO GRAU” NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 468/2026, DE 20 DE MARÇO 2026 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PROTOCOLO DE ORDEM DE ATENDIMENTO PARA CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 086/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS POR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/03/2026 | 2043 | 11 | PORTARIA 085/2026 - EXONERAÇÃO - LIDIANE SANTOS SOARES.
AVISO DE DISPENSA.
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| 18/03/2026 | 2042 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2026SEMAS.
RETIFICAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
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| 17/03/2026 | 2041 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SMA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ADITIVO.
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| 16/03/2026 | 2040 | 11 | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2025SEME.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 082/2026 - EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO - NAILTON BISPO FERREIRA.
PORTARIA 083/2026 - EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO - IVONE MARIA SANTOS SILVA.
PORTARIA 084/2026 - EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO - FELICIANA MARIA DE JESUS.
EXTRATO DE ADITIVO.
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| 13/03/2026 | 2039 | 11 | RDV - PEDIDO DE EXONERAÇÃO - ANTONIO JOSÉ DA ROCHA.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
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| 12/03/2026 | 2038 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 080/2026 - EXONERAÇÃO - ANTONIO JOSÉ DA ROCHA.
PORTARIA 081/2026 - LICENÇA MATERNIDADE - MIDIAN MENDES MENEZES MUNIZ.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO
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| 11/03/2026 | 2037 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
ERRATA.
RATIFICAÇÃO.
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| 10/03/2026 | 2036 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE001/2026SEMIETS.
RATIFICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 09/03/2026 | 2035 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026SEME.
LEI MUNICIPAL Nº 466/2026 - ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
APOSTILAMENTO.
RATIFICAÇÃO.
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| 06/03/2026 | 2034 | 11 | CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO 01-2026 (IDEA).
ERRATA - EXTRATO TERMO DE PARCERIA 02.2026 SEMAS.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO.
RESOLUÇÃO CMDI/PTN Nº 04/2026.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
Ata Registro de Preço.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026SMA.
APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 05/03/2026 | 2033 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026SEMPLAM.
RATIFICAÇÃO.
PORTARIA 079/2026 - ASSISTENTE DE GABINETE - EVERTON QUEIROZ SANTOS.
ERRATA PORTARIA 062/2026.
RESOLUÇÃO CME/PTN Nº 02/2026.
PARECER CTCMDCA PTN 01/2026.
ERRATA.
ERRATA PORTARIA 073/2026.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2026.
DECRETO Nº 016/2026 - COMUNICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS POR MEIOS ELETRÔNICOS.
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| 04/03/2026 | 2032 | 11 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026SMA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2025SEME.
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| 03/03/2026 | 2031 | 11 | PORTARIA 078/2026 - EXONERAÇÃO - EDUARDA DUARTE RIBEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 02/03/2026 | 2030 | 11 | PORTARIA 073/2026 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA 074/2026 - EXONERAÇÃO - HELENICE SANTANA SANTOS.
PORTARIA 075/2026 - ASSISTENTE DE GABINETE - EDUARDA DUARTE RIBEIRO.
PORTARIA 076/2026 - FÉRIAS.
PORTARIA 077/2026 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVIÃO PEGAGÓGICA - GENICE ANDRADE SANTOS.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
APOSTILAMENTO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 27/02/2026 | 2029 | 11 | DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
RESOLUÇÕES 01 E 02 2026 - CMAS.
PORTARIA 060/2026 - REVOGA PORTARIA 106/2025 - JOSELIA ANDRADE DOS SANTOS.
PORTARIA 061/2026 - REVOGA PORTARIA 111/2025 - JOSENILDO SOUZA DE JESUS.
ERRATAS PORTARIAS 58, 59, 60 E 61/2026.
PORTARIA 071/2026 - GESTORA DE CONTRATOS - IVANILDES BRITO VENTURA.
PORTARIA 072/2026 - JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 01/2026 - SEMAS (FMDCA).
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 02/2026 - SEMAS (FMDI).
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL CMDCA-PTN 01/2026.
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