Contas Públicas


26/08/2024 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 194/2023.

TERMO ADITIVO

26/08/2024 DECRETOS MUNICIPAIS.

DECRETO

23/08/2024 TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.

OUTROS

22/08/2024 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 206/2022.

TERMO ADITIVO

21/08/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 24 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 25 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 26 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 27 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO

20/08/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

19/08/2024 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO ABRIL A JUNHO DE 2024. TERMO DE PARCERIA 003/2024.

OUTROS

19/08/2024 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO JANEIRO A MARÇO DE 2024. TERMO DE PARCERIA 001/2023.

OUTROS

19/08/2024 REPUBLICAÇÃO – RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2022.

TERMO ADITIVO

19/08/2024 ERRATA – RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209/2021.

TERMO ADITIVO

15/08/2024 PORTARIA Nº 14, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

PORTARIA

14/08/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 011/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

12/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO 130/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

12/08/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

12/08/2024 PORTARIA DE PESSOAL.

PORTARIA

12/08/2024 LEIS ORDINÁRIAS.

LEI

12/08/2024 TERMO DE ENQUADRAMENTO.

OUTROS

12/08/2024 PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO EM ANEXO.

PORTARIA

09/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO 126/2024.

EXTRATO DE CONTRATO