29/02/2024 |
RESULTADO FINAL DO EDITAL e RESOLUÇÃO 05-2024 CMDCA. |
OUTROS |
29/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL e RDV. |
OUTROS |
28/02/2024 |
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECÍFICA. |
DECRETO |
27/02/2024 |
ORDEM SERVIÇO. |
ORDEM DE SERVIÇO |
27/02/2024 |
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 025/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 179/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2023. |
TERMO ADITIVO |
27/02/2024 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2024 |
CONTRATO |
27/02/2024 |
LEI Nº 0426/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
27/02/2024 |
DECISÃO - NÃO HOMOLOGAR |
PREGÃO ELETRÔNICO |
27/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DOS CARGOS DE PPROFESSORES (AS), RESPECTIVAMENTE RELACIONADOS (AS). |
PORTARIA |
27/02/2024 |
LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PPOR CURRICULUM 001-2024 |
PROCESSO SELETIVO |
27/02/2024 |
ERRATA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC. |
OUTROS |
27/02/2024 |
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001-2024 CMDCA |
OUTROS |
26/02/2024 |
LEI Nº 0426/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
26/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NO MESMO ANEXO. |
PORTARIA |
26/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
26/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
23/02/2024 |
ERRATA DE NUMERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA. |
LEI |
23/02/2024 |
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02-2024. |
DECRETO |
23/02/2024 |
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 03-2024. |
DECRETO |
23/02/2024 |
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CAMARA Nº 07-2024. |
DECRETO |