Contas Públicas


29/07/2025 EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA - PRO-RODOVIAS.

EDITAL

29/07/2025 RESOLUÇÃO 001/2025 - ENEC.

RESOLUÇÃO

29/07/2025 RREO ANEXOS I, II, II, IV, VI, VII, VIII, XII E XIII.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29/07/2025 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DE RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/07/2025 RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

28/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

28/07/2025 DECRETO 001/2025 - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS.

DECRETO

28/07/2025 PORTARIA 195/2025 - LICENÇA PRÊMIO - CARMELITA E OUTRAS.

PORTARIA

25/07/2025 ERRATA.

ERRATA

25/07/2025 RESOLUÇÃO CMDCA 14/2025.

RESOLUÇÃO

25/07/2025 EDITAL 003/2025 CMDCA - MODALIDADE CHANCELA.

EDITAL

25/07/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/07/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/07/2025 ERRATA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/07/2025 PORTARIA 193/2025 - LM - CAROLAINE SANTANA ANDRADE. PORTARIA 194/2025 LM - RUTH SANTOS ANDRADE.

PORTARIA

25/07/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

25/07/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

25/07/2025 LEI COMPLEMENTAR 0046/2025.

LEI

24/07/2025 RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/07/2025 EXTRATO DE ADITIVO.

TERMO ADITIVO