Contas Públicas


21/05/2025 PORTARIAS 123 E 124/2025.

PORTARIA

21/05/2025 ERRATA - DECRETO 125/2025 - CONSELHO FUNDEB.

DECRETO

20/05/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/05/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

CHAMADA PÚBLICA

20/05/2025 ERRATA – RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA.

CREDENCIAMENTO

20/05/2025 RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

20/05/2025 ERRATA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/05/2025 RESOLUÇÃO 008/2025 SUAS. LEI 446/2025.

OUTROS

20/05/2025 DECRETO 115/2025 - FUNDEB, ATA DO CME E ATA DO CMAS.

DECRETO

19/05/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/05/2025 LEI Nº 445/25 - CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.

LEI

19/05/2025 PORTARIAS DE FÉRIAS Nº 118, 119, 120, 121 e 122/2025.

PORTARIA

16/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

16/05/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/05/2025 ADJUDICAÇÃO.

ADJUDICAÇÃO

16/05/2025 DECRETO 124/2025 - NOMEAÇÃO DE COMPONENTES - CME 2025 A 2029.

DECRETO

16/05/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

16/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

15/05/2025 RESULTADO.

OUTROS