Contas Públicas


17/10/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/10/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/10/2025 DECRETO Nº 155/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, URBANA, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

17/10/2025 PORTARIA Nº 238/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - EMENTA: “CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PORTARIA

17/10/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/10/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/10/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/10/2025 PORTARIA 237/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JAILDA SILVA SANTOS.

PORTARIA

16/10/2025 PORTARIA 236/2025 - LICENÇA PREMIO - SUELI DE JESUS DOS SANTOS.

PORTARIA

16/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025SMA.

EXTRATO DE CONTRATO

16/10/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

15/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO .

EXTRATO DE CONTRATO

15/10/2025 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

DECRETO

15/10/2025 DECRETO 154/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES.

DECRETO

15/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

15/10/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/10/2025 DECRETO 153/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA.

DECRETO

15/10/2025 PORTARIA 235/2025 - EXONERA RODRIGO SANTOS DA CRUZ.

PORTARIA

15/10/2025 OFÍCIO GAB.SME/PTN Nº 0613/2025 -RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO PARA DIRETORES(AS).

OFÍCIO

14/10/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO CR003/2025SMA.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO