Contas Públicas


03/12/2025 DECRETO 163/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO 2025.

DECRETO

03/12/2025 ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025.

ERRATA

03/12/2025 RESOLUÇÃO CMAS/PTN Nº 15/2025.

RESOLUÇÃO

02/12/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

02/12/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

02/12/2025 DECISÃO DA EQUIPE.

CONCORRÊNCIA

02/12/2025 PARECER TÉCNICO.

PARECER

02/12/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVÊNIO Nº 001/2025 - FME.

OUTROS

02/12/2025 PORTARIA 249/2025 - WALDEMAR HOLZGREFE - ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

PORTARIA

02/12/2025 EXTRATO DO CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

02/12/2025 EXTRATO DO CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

02/12/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

01/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

01/12/2025 PORTARIA 248/2025 - FÉRIAS A SERVIDORES.

PORTARIA

01/12/2025 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE OUTUBRO DE 2025 - TERMO DE FOMENTO 004/2025.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

01/12/2025 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MÊS DE OUTUBRO DE 2025 -TERMO DE FOMENTO 003/2025.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

01/12/2025 RESOLUÇÃO Nº 11 - CMAS/PTN.

RESOLUÇÃO

28/11/2025 PORTARIA 003/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS D COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.

PORTARIA