Contas Públicas


21/07/2025 PORTARIA 192/2025 - DEFINE OS PRONCÍPIOS E AS DIRETRIZES NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - +ALFABETIZAÇÃO PTN.

PORTARIA

18/07/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/07/2025 EDITAL 002/2025 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

EDITAL

18/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

18/07/2025 PORTARIA 191/2025 - DESIGNA COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

PORTARIA

18/07/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

17/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

17/07/2025 ORDEM DE SERVIÇO.

ORDEM DE SERVIÇO

17/07/2025 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO 01/03/25 A 31/05/25 - TERMO DE FORMENTO 004/2025.

PARECER

17/07/2025 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE FORMENTO 001/2024.

PARECER

17/07/2025 PORTARIA 190/2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PPA.

PORTARIA

17/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

17/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

16/07/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

16/07/2025 LICENÇAS AMBIENTAIS - PROCESSO 1.2025 E 2.2025.

OUTROS

16/07/2025 PORTARIA 189/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.

PORTARIA

16/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE010/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

15/07/2025 EXTRATO TERMO DE ADITIVO.

TERMO ADITIVO

15/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO