Contas Públicas


03/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE018/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

02/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE017/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

02/10/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

02/10/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

01/10/2025 ERRATA – HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025SMA.

ERRATA

30/09/2025 13 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/09/2025 OF.GAB.SME/PTN Nº 0594 2025 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA - EDITAL E DECRETO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES.

OUTROS

30/09/2025 PORTARIA 231/2025 - FÉRIAS.

PORTARIA

30/09/2025 RELATÓRIO TÉCNICO - CMDCA - 03-2025 - IDC.

OUTROS

30/09/2025 ERRATA DECRETO 149/25 - REPUBLICAÇÃO.

ERRATA

30/09/2025 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE .

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/09/2025 PORTARIA 230/2025 - PROMOÇÃO VERTICAL.

PORTARIA

30/09/2025 PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MEZES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO - TERMO DE FORMENTO 005/2025.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

29/09/2025 ATAS REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

29/09/2025 TERMO DE CONVOCAÇÃO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

29/09/2025 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.

RESCISÃO CONTRATUAL

26/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE016/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

26/09/2025 PORTARIA 229/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA.

PORTARIA

26/09/2025 APOSTILAMENTO.

CONTRATO

26/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO