Contas Públicas


20/01/2026 DECRETO 006/2026 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS - 2026.

DECRETO

19/01/2026 RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 02.2026 - Aprova Edital 01.2026.

RESOLUÇÃO

19/01/2026 RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 01.2026- IDEA.

RESOLUÇÃO

19/01/2026 Edital 01-2026- FMDCA-PTN.

EDITAL

19/01/2026 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/01/2026 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/01/2026 EXTRATO DE ADITIVO.

TERMO ADITIVO

19/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026SEMIETS.

EXTRATO DE CONTRATO

19/01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

16/01/2026 DECRETO EMERGENCIAL DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS Nº 001/2026.

DECRETO

16/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026SEMIETS.

EXTRATO DE CONTRATO

16/01/2026 LEI MUNICIPAL 464/2026 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA OU REDUÇÃO DE SUBSÍDIO.

LEI

16/01/2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025EMUS.

TERMO ADITIVO

16/01/2026 ERRATA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

16/01/2026 PARECER NORMATIVO Nº 001/2026.

PARECER

16/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026SEMIETS.

EXTRATO DE CONTRATO

15/01/2026 EXTRATO DE ADITIVO.

TERMO ADITIVO

15/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026SEMIETS.

EXTRATO DE CONTRATO

15/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026SEMIETS.

EXTRATO DE CONTRATO

15/01/2026 ERRATA.

ERRATA