Contas Públicas


06/03/2026 RESOLUÇÃO CMDI/PTN Nº 04/2026.

RESOLUÇÃO

06/03/2026 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

06/03/2026 ERRATA - EXTRATO TERMO DE PARCERIA 02.2026 SEMAS.

OUTROS

06/03/2026 CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO 01-2026 (IDEA).

OUTROS

05/03/2026 DECRETO Nº 016/2026 - COMUNICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS POR MEIOS ELETRÔNICOS.

DECRETO

05/03/2026 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2026.

RESOLUÇÃO

05/03/2026 ERRATA PORTARIA 073/2026.

ERRATA

05/03/2026 ERRATA.

ERRATA

05/03/2026 PARECER CTCMDCA PTN 01/2026.

PARECER

05/03/2026 RESOLUÇÃO CME/PTN Nº 02/2026.

RESOLUÇÃO

05/03/2026 ERRATA PORTARIA 062/2026.

PORTARIA

05/03/2026 PORTARIA 079/2026 - ASSISTENTE DE GABINETE - EVERTON QUEIROZ SANTOS.

PORTARIA

05/03/2026 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026SEMPLAM.

EXTRATO DE CONTRATO

04/03/2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2025SEME.

TERMO ADITIVO

04/03/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/03/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026SMA.

EXTRATO DE CONTRATO

04/03/2026 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.

TERMO ADITIVO

03/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO