Contas Públicas


26/02/2026 PARECER JURIDICO.

PARECER

26/02/2026 DECISÃO DA EQUIPE.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/02/2026 PARECER TÉCNICO.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/02/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/02/2026 PARECER PRESTAÇÃO DE ADAM - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 005/2025. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE NOVEMBRO, DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 002/2025. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV - MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO/2025 - TERMO DE FOMENTO 001/2025. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 003/2025. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV - MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 001/2025. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 004/2025.

PARECER

25/02/2026 PORTARIA 059/2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.

PORTARIA

25/02/2026 ERRATA - PORTARIA 058/2026 - EXONERAÇÃO - TAISE FERNANDES BISPO.

ERRATA

25/02/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.

TERMO ADITIVO

25/02/2026 PORTARIA 058/2026 - EXONERAÇÃO - TAISE FERNANDES BRITO .

PORTARIA

23/02/2026 ERRATA.

ERRATA

23/02/2026 ERRATA.

ERRATA

20/02/2026 RESOLUÇÃO CME PTN Nº 01/2026.

RESOLUÇÃO

20/02/2026 DECRETOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

DECRETO

20/02/2026 LEI MUNICIPAL 465/2026 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

LEI

20/02/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

20/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE007/2025SEMIETS.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

20/02/2026 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º CP001/2026SEME.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

20/02/2026 RESOLUÇÃO CMDCA - PTN 05.2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO 2 - PRAZOS DO EDITAL Nº 01/2026.

RESOLUÇÃO

19/02/2026 EDITAL CMDI PTN Nº 001/2026.

EDITAL

19/02/2026 RESOLUÇÃO Nº 01/2026 CMDI PTN. RESOLUÇÃO Nº 02/2026 CMDI PTN. RESOLUÇÃO Nº 03/2026 CMDI PTN.

RESOLUÇÃO