| Data de Publicação: 01/12/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0031/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - INSTITUI, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ESTADO DA BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/04/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0013/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENT |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/03/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0010/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENT |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/01/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0003/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº0055/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DEFINE O PROTOCOLO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE CLASSE COM A PRESENÇA DE ALUNOS DA REDE PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0054/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 007/2020, DECRETO 008/2020, DE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0051/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 004 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 005/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 008/2020, DEC |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0049/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA RECESSO NO PERÍODO JUNINO.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0045/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020 e ao decreto 006/2020, 007/2020, 008/2020 temporárias e ne |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0038/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0033/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0030/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020, Decreto 006/2020, Decreto
07/2020, Decreto 08/2020, Dec |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 027/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 026/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0025/2021, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 005/2020, Decreto 006/2020, Decreto 007/2020, Decreto 008/202 |
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| Data de Publicação: 19/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0024/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 004 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 005/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 007/2020, DECRETO 008/20 |
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| Data de Publicação: 09/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0019/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos nsº: 04/2020, de 17 de março de 2020, e suas respectivas prorrogações, ao De-creto 05/2020, de 19 de |
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| Data de Publicação: 14/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0018/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 0017/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E |
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| Data de Publicação: 06/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 004/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS NSº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS RESPECTIVAS PRORROGAÇÕES, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MAR |
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