| Credenciamento de profissionais médicos, para prestarem serviços médicos de clínica geral, especialidades e de pronto atendimento (plantões) na rede municipal de saúde, conforme horários e condições estipuladas neste edital e seus anexos, em regime de contratação, e em conformidade com a Lei n.º 8.666/93 e demais normas aplicáveis à espécie. |