| Aquisição de materiais de consumo, EPIs, para atender a necessidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Tancredo Neves Bahia, para o enfretamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Lei 14.035/2020 de 11/08/2020 e Decreto Municipal nº 004/2020 e demais alterações, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. |