21/11/2024 | 1728 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
RREO 5º BIMESTRE 2024_PMPTN.
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO .
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19/11/2024 | 1727 | 9 | TERMO DE NOMEAÇÃO.
PORTARIA N. º 020/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2024, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências."
PORTARIA N. º 021/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2024."
DECRETO Nº 041/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2024 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
DECRETO Nº 042/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 295/2021.
PORTARIAS DE PESSOAL E RESOLUÇÃO DO CMS.
TERMO DE ENQUADRAMENTO DE MARIA DA APARECIDA SANTOS.
EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO.
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18/11/2024 | 1726 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
RETIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 109/2023.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 213/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 204/2021.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 047/2021.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 305/2021.
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14/11/2024 | 1725 | 9 | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 061/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 014/2017.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 130/2024.
DECRETO E PORTARIA ADMINISTRATIVAS.
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13/11/2024 | 1724 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2024.
PORTARIAS DE PESSOAL.
ERRATA DO TERMO DE DECLARAÇÃO.
DECRETOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETO MUNICIPAL.
RESUMO CONTRATO 154/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 151/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2024.
DECRETO DE PESSOAL.
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR (A).
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2024.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 290/2022.
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12/11/2024 | 1723 | 9 | Ata de Reunião do CME 5.11.24.
Lista de Presença da Reunião Ordinária do CME 5.11.24
Parecer 004.24 - Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola.
RESOLUÇÃO CME 004-2024.
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11/11/2024 | 1722 | 9 | EXTRATOS DE ADITIVOS.
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08/11/2024 | 1721 | 9 | DECRETO MUNICIPAL.
TERMO DE POSSE.
LEI COMPLEMENTAR e ORDINÁRIA.
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07/11/2024 | 1720 | 9 | DECRETOS DE PESSOAL.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2024.
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06/11/2024 | 1719 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
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05/11/2024 | 1718 | 9 | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 293/2022.
ASSINATURA AO TERMO DE POSSE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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04/11/2024 | 1717 | 9 | DECRETO DE PESSOAL.
LICENÇA UNIFICADA e LICENÇA DE DISPENSA.
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01/11/2024 | 1716 | 9 | PORTARIA.
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31/10/2024 | 1715 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-2024.
TERMO DE DECLARAÇÃO.
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30/10/2024 | 1714 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 016/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 (COMAM).
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29/10/2024 | 1713 | 9 | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
HOMOLOGAÇÃO PE 015/2024.
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28/10/2024 | 1712 | 9 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2025.
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25/10/2024 | 1711 | 9 | DECRETO e PORTARIAS DE PESSOAL.
PARECER DA LEI ALDIR BLANC - CORRIGIDO.
EDITAL DE FOMENTO.
RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA O CERIMONIAL DE POSSE.
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24/10/2024 | 1710 | 9 | ERRATA DO PARECER SINDICÂNCIA.
PORTARIA DE PESSOAL.
DECRETO FINANCEIRO Nº 33 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 34 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 35 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 36 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_SUPERÁVIT.
DECRETO FINANCEIRO Nº 37 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.
PARECER.
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23/10/2024 | 1709 | 9 | PARECER - SINDICÂNCIA.
DECRETO DE PESSOAL.
DECRETO DE PESSOAL.
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR.
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22/10/2024 | 1708 | 9 | DECRETO DE PESSOAL.
TERMOS DE POSSE.
PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIAS DE PESSOAL.
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21/10/2024 | 1707 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
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18/10/2024 | 1706 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIAS DE PESSOAL.
PORTARIAS DE PESSOAL.
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17/10/2024 | 1705 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2024.
TERMO DE DISTRATO.
PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL.
EXTRATO - TERMO ADITIVO.
DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.
EDITAL 001-2024 DO CMS.
DECRETO DE PESSOAL.
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16/10/2024 | 1704 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DECRETO DE PESSOAL E ADMINISTRATIVO.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES.
TERMOS DE POSSES.
PORTARIA DE PESSOAL.
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15/10/2024 | 1703 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 015/2024/SRP.
DECISÃO - PE 014-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024.
ERRATA Nº 001-2024 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024.
DECRETOS DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL.
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11/10/2024 | 1702 | 9 | RESOLUÇÕES E TERMOS DE ENQUADRAMENTO.
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10/10/2024 | 1701 | 9 | DECRETOS DE PESSOAL.
DECRETO MUNICIPAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024
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09/10/2024 | 1700 | 9 | DECRETO ADMINISTRATIVO.
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04/10/2024 | 1699 | 9 | DECRETO MUNICIPAL.
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03/10/2024 | 1698 | 9 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 080/2024.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 279/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 275/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2024.
EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO DE ADITIVO.
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02/10/2024 | 1697 | 9 | PORTARIAS DE PESSOAL.
DECRETO e PORTARIA ADMINISTRATIVO (A)
EXTRATO.
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30/09/2024 | 1696 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2024
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
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ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2024.
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27/09/2024 | 1695 | 9 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 028/2024
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2021.
DECISÃO DE PREGOEIRO/DECISÃO DE PREFEITO.
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26/09/2024 | 1694 | 9 | EXTRATOS DE EMPENHOS.
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25/09/2024 | 1693 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO 143/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 143/2024.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 029/2024.
TERMO DE ENQUADRAMENTO.
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24/09/2024 | 1692 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 28 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 29 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_SUPERÁVIT.
DECRETO FINANCEIRO Nº 30 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO N 31 CREDITO SUPLEMENTAREXCESSO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_CM.
TERMO DE DECLARAÇÃO Nº 001/2024 (CONCURSO PÚBLICO).
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO (REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO).
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23/09/2024 | 1691 | 9 | RGF PTN_2º QUADRIMESTRE DE 2024.
RREO 4º BIMESTRE 2024_PMPTN.
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20/09/2024 | 1690 | 9 | RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO 001-2024.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 014/2024.
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19/09/2024 | 1689 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
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18/09/2024 | 1688 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2024.
RESOLUÇÃO ATUALIZADA DO CMDCI.
CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO - CMDCI.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
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17/09/2024 | 1687 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 013/2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVO
RESOLUÇÕES DO CMDCI.
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12/09/2024 | 1686 | 9 | EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO CASA DA CONSTRUÇÃO.
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11/09/2024 | 1685 | 9 | RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 241/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 261/2019.
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10/09/2024 | 1684 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
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09/09/2024 | 1683 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 143/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 144/2024.
RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2022.
RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 245/2022.
ERRATA – RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2023
EXTRATO DE CONTRATO.
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06/09/2024 | 1682 | 9 | PORTARIA Nº 016/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
RESOLUÇÃO.
CERTIFICADOS.
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05/09/2024 | 1681 | 9 | RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 263/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 250/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 268/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 266/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 245/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 234/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 262/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 260/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 239/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 255/2019.
RESUMO 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 238/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 254/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 259/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 252/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 271/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 246/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 256/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 248/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 233/2019.
6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 243/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 132/2024.
TERMO DE ENQUADRAMENTO.
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04/09/2024 | 1680 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PORTARIA SEMUS Nº. 0015/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO 136/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 134/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 133/2024.
*REPUBLICAÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2023.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 210/2020.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 226/2022.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 153/2023.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2023.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 052/2023.
DECRETO Nº 0027/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 141/2024.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 146/2023.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2021.
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03/09/2024 | 1679 | 9 | DECRETOS MUNICIPAIS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 140/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 135/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2024.
3º TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2024.
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02/09/2024 | 1678 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 012/2024.
PORTARIA DE PESSOAL.
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30/08/2024 | 1677 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024.
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28/08/2024 | 1676 | 9 | 3º RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 001/2024.
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26/08/2024 | 1675 | 9 | DECRETOS MUNICIPAIS.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 194/2023.
PORTARIA DE PESSOAL.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 020/2023.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0012-2024.
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23/08/2024 | 1674 | 9 | TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.
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22/08/2024 | 1673 | 9 | RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 206/2022.
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21/08/2024 | 1672 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 24 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 25 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 26 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 27 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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20/08/2024 | 1671 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
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19/08/2024 | 1670 | 9 | ERRATA – RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209/2021.
REPUBLICAÇÃO – RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO JANEIRO A MARÇO DE 2024. TERMO DE PARCERIA 001/2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO ABRIL A JUNHO DE 2024. TERMO DE PARCERIA 003/2024.
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15/08/2024 | 1669 | 9 | PORTARIA Nº 14, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
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