Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/11/2022ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
04/11/2022CERTIDÃO e OFÍCIO DE SECRETARIA.Não
28/10/2022HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS.Não
26/10/2022PARECER TÉCNICO.Não
26/10/2022PROCESSO DE ESCOLA e PORTARIA ADMINISTRATIVA.Não
18/10/2022ERRATA DO EDITAL 002-2022.Não
17/10/2022EDITAL DE PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A).Não
17/10/2022DESPACHO DE DESAPROPRIAÇÃO.Não
27/09/2022EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022.Não
26/09/2022PARECER DO CMDCA.Não
22/08/2022DECRETO N. 0023/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS É IMOVEIS INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0012/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - "Designa a Comissão destinada a promover o inventário físico e financeiro dos bens móveis e imóveis pertencentes ao ativo permanente bem como valorização e reavaliação dos bens patrimoniais, material de consumo e almoxarifado do Município de Presidente Tancredo Neves no exercício 2022."
PORTARIA Nº 0013/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - “Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis e imóveis, vida útil, taxas de depreciação e valor residual, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia”.
Não
28/07/2022DECISÃO.Não
22/07/2022TERMO DE POSSE.Não
21/07/2022ATA DA REUNIÃO DO CMDCA.Não
20/07/2022DECISÃO.Não
15/07/2022ATA DO CMDCA (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)Não
14/07/2022ORDEM DE SERVIÇO.Não
14/07/2022DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIANão
30/06/2022CERTIDÃO.Não
29/06/2022DECISÃO.Não