PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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28/10/2025DECRETO Nº 156/2025 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O DECRETO 049/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, SUBSTITUINDO MEMBRO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/10/2025DECRETO Nº 155/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, URBANA, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/10/2025DECRETO 154/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES.Não
15/10/2025DECRETO 153/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA.Não
14/10/2025DECRETO 152/2025 - ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.Não
30/09/2025ERRATA DECRETO 149/25 - REPUBLICAÇÃO.Sim
25/09/2025ERRATA - DECRETO 149/2025.Não
24/09/2025ERRATA DECRETO 151/2025.Não
23/09/2025ERRATAS - DECRETO 151/2025.Não
22/09/2025DECRETO 151/2025 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL 394/2022, QUE TRATA DOS CRITÉRIOS DE MÉRITO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.Não
18/09/2025DECRETO 150/2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.129/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.Não
11/09/2025DECRETO 149/2025 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES.Não
02/09/2025DECRETO 148/2025 - LUTO OFICIAL - MATEUS E SAMUEL.Não
25/08/2025DECRETO 147/2025 - EXONERA ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS.Não
22/08/2025DECRETO 146/2025 - REGULAMENTA APLICAÇÃO DE MULTA DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.Não
15/08/2025DECRETO 145/2025 - NOMEAÇÃO DO CAE - 2025 A 2029.Não
14/08/2025DECRETO 144/2025 - NOMEAÇÃO DO CAE - 2025 A 2029.Não
14/08/2025DECRETO 143/2025 - CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS E REDUÇÃO DE DESPESAS.Não
31/07/2025ERRATA - DECRETO 141/2025.Não
31/07/2025DECRETO 142/2025 - CONSIGNAÇÃO.Não
28/07/2025DECRETO 001/2025 - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS.Não
14/07/2025DECRETO 141/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Não
07/07/2025DECRETO 140/25 - NOMEIA GESTOR FMDCA.Não
03/07/2025ERRATA - DECRETO 139/2025.Não
01/07/2025DECRETO 139/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE.Não
17/06/2025DECRETOS 137 E 138/2025.Não
11/06/2025ERRATA.Não
11/06/2025DECRETO 135/2025 - CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTIICAS PARA AS MULHERES.Não
04/06/2025DECRETO 133/2025 - RECESSO JUNINO.Não
02/06/2025DECRETO 132/2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AOS GESTORES DO FMDI.Não
02/06/2025DECRETO 131/2025 - NOMEIA GESTORA DO FMDI.Não
29/05/2025DECRETO 130/2025 - RENOMEIA GRUPO GESTOR LOCAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA.Não
27/05/2025DECRETO 129/2025 - FUNDEB.Não
23/05/2025DECRETO 126/2025 - CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO - CEETEF.Não
21/05/2025DECRETO Nº 125/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/05/2025ERRATA - DECRETO 125/2025 - CONSELHO FUNDEB.Não
20/05/2025DECRETO 115/2025 - FUNDEB, ATA DO CME E ATA DO CMAS.Não
16/05/2025DECRETO 124/2025 - NOMEAÇÃO DE COMPONENTES - CME 2025 A 2029.Não
09/05/2025DECRETO 123/2025 - REVOGA DECRETO 014/2025.Não
28/04/2025DECRETO 122/25 - PONTO FACULTATIVO.Não
23/04/2025DECRETO CMDDM.Não
14/04/2025ERRATA DECRETO 19/2025.Não
14/04/2025DECRETO 119/25 - CMDS E ATA CMDS.Não
11/04/2025DECRETO 118/2025 - SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA - EMBASA.Não
09/04/2025ERRATA - DECRETO 117/2025.Não
07/04/2025DECRETO 117/25 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS.Não
05/04/2025DECRETO LUTO OFICIAL.Não
04/04/2025DECRETO 115/25 - REGULA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Não
01/04/2025DECRETO 114/2025.Não
01/04/2025DECRETO 113/2025.Não
26/03/2025DECRETO 112/2025 - PONTO FACULTATIVO.Não
19/03/2025ERRATA.Não
19/03/2025DECRETOS Nº 108, 109, 110 e 111 - Conselhos Municipais.Não
28/02/2025DECRETOS 104 E 105/2025.Não
27/02/2025DECRETOS 101, 102 E 103/2025.Não
10/02/2025DECRETO 099.Não
04/02/2025ERRATA - DECRETO 049/2025.Não
27/01/2025DECRETO 096/2025.Não
24/01/2025DECRETO 092.Não
24/01/2025DECRETOS 093, 094 e 095/2025.Não