PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/08/2025PORTARIA DE FÉRIAS 204/2025.Não
01/08/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 198, 199, 200, 201, 202 E 203.Não
30/07/2025PORTARIAS 196 E 197 - FÉRIAS.Não
28/07/2025PORTARIA 195/2025 - LICENÇA PRÊMIO - CARMELITA E OUTRAS.Não
25/07/2025PORTARIA 193/2025 - LM - CAROLAINE SANTANA ANDRADE.
PORTARIA 194/2025 LM - RUTH SANTOS ANDRADE.		Não
24/07/2025ERRATA - PORTARIA 191/2025.Não
21/07/2025PORTARIA 192/2025 - DEFINE OS PRONCÍPIOS E AS DIRETRIZES NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - +ALFABETIZAÇÃO PTN.Não
18/07/2025PORTARIA 191/2025 - DESIGNA COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.Não
17/07/2025PORTARIA 190/2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PPA.Não
16/07/2025PORTARIA 189/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.Não
14/07/2025PORTARIA 188/2025 - FÉRIAS - ISABEL MARIA DE ASSIS.Não
11/07/2025PORTARIA 187/2025 - FÉRIAS - ANGELA MARIA BARRETO SANTOS.Não
10/07/2025PORTARIA 186/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE PRES. TANCREDO NEVES.Não
10/07/2025PORTARIA 185/25 - EXONERA JOSÉLIA ARGOLO SANTOS.Não
10/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 179, 180, 181, 182, 183 E 184.Não
09/07/2025PORTARIAS 177 E 178 - LICENÇA PRÊMIO.Não
09/07/2025PORTARIA 174/2025 - NOMEIA DIRETORA DO CETI - FLAVIA REALE.
PORTARIA 175/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
PORTARIA 176/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL.		Não
07/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 169, 170, 171, 172 E 173/2025.Não
07/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 165, 166, 167 E 168/2025.Não
07/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 158, 159, 160 E 161.
PORTARIAS DE FÉRIAS 162, 163 E 164.		Não
04/07/2025PORTARIA 157/2025 - MARIA APARECIDA GOMES ASSUNÇÃO.Não
04/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 151, 152 E 153.
PORTARIAS DE FÉRIAS 154, 155 E 156.		Não
03/07/2025PORTARIA 150/2025 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.Não
01/07/2025PORTARIA 149/2025 - REVOGA EXONERAÇÃO DE JOANA DE SOUSA MENEZES.Não
30/06/2025PORTARIA 148/2025 - RENUCIA DO CARGO DE DIRETORA - HELENA ALVES DOS SANTOS.Não
30/06/2025PORTARIA 147/2025 - EXONERA JOSÉ LEONARDO SANTOS NASCIMENTO.Não
17/06/2025PORTARIA 146/2025 - REGULAMENTA DIRETRIZES P/AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL.Não
10/06/2025PORTARIAS 137, 138, 139, 140, 141, 142 (FÉRIAS) E 143 LM.Não
10/06/2025PORTARIA 136/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CEETEF.Não
06/06/2025PORTARIA 135/2025 - FABIANA NASCIMENRO DE SOUSA.Não
05/06/2025PORTARIA 134/2025 - CATIANE OLIVEIRA.Não
05/06/2025PORTARIA 133/2025 - ÂNGELA SANTOS DE SANTANA.Não
30/05/2025PORTARIA 129/2025 - TAYLA FERNANDA.
PORTARIA 130/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO PRECATÓRIO.
PORTARIA 131/2025 - TATIANA SANTANA.
PORTARIA 132/2025 - LICENÇA PRÊMIO.		Não
27/05/2025ERRATA - PORTARIA 127/2025 - Aline BarretoNão
22/05/2025PORTARIA 127/2025 - ALINE DE ANDRADE BARRETO.Não
22/05/2025PORTARIA 126/2025 - EXONERAÇÃO - HELENA ALVES DOS SANTOS.Não
21/05/2025PORTARIA 125/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JAILANE, IVANI E LILIANE.Não
21/05/2025PORTARIAS 123 E 124/2025.Não
19/05/2025PORTARIAS DE FÉRIAS Nº 118, 119, 120, 121 e 122/2025.Não
12/05/2025PORTARIA 117/25 - FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA - GEMFLIM.Não
12/05/2025PORTARIA 116/25 - FÉRIAS - JOSÉ MILTON DOS S. RODRIGUES.Não
09/05/2025PORTARIA 115/25 - REINTEGRAÇÃO - Josivan S. das Virgens.Não
08/05/2025PORTARIAS Nº 111, 112, 113 e 114/2025.Não
07/05/2025PORTARIA 110/25 - ALTERA PORTARIA 097/25 - COMDEC.Não
05/05/2025PORTARIAS 107, 108 E 109/25 - FÉRIAS.Não
05/05/2025PORTARIA 106/25 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JOSELIA ANDRADE DOS SANTOS.Não
30/04/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 98, 99, 100, 101, 102, 103 E 104 E PORTARIA DE EXONERAÇÃO 105/25.Não
24/04/2025PORTARIA 096/25 - FÉRIAS - AILAN EMERSON.
PORTARIA 097/25- ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO COMDEC.		Não
15/04/2025PORTARIA 093/25 - LICENÇA PRÊMIO.Não
14/04/2025PORTARIA 92/2025 - FORMACAMPO.Não
14/04/2025PORTARIA 091/25 - FÉRIAS.Não
11/04/2025PORTARIA 090/2025 - EXONERAÇÃO.Não
01/04/2025PORTARIAS 81, 82, 83, 84, e 88.Não
01/04/2025OFÍCIO E PORTARIAS 77, 78, 79 e 80.Não
26/03/2025PORTARIA 76/25 - LICENÇA PRÊMIO.Não
24/03/2025PORTARIA 075/2025.Não
24/03/2025PORTARIA 74/2025 - COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE.Não
14/03/2025PORTARIA 71/25 - COMISSÃO DE TRANSMISSÃO.Não
14/03/2025PORTARIA 70/25 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Não
13/03/2025PORTARIA 069.Não