PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/07/2024ATA DO CMDCA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
05/07/2024DECRETOS e PORTARIAS.Não
04/07/2024PORTARIA Nº. 0011/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.Não
04/07/2024PORTARIA e DECLARAÇÃO EM ANEXO.Não
03/07/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
03/07/2024PORTARIA Nº. 0011/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.Não
25/06/2024LEI N.º 0433/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LDO 2025 - DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/06/2024PORTARIA Nº 0010/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.Não
20/06/2024RELAÇÃO DE APROVADOS NO COPAP 2023.Não
19/06/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.Não
17/06/2024PORTARIA DE PESSOAL e RESOLUÇÃO DO CMS.Não
14/06/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.Não
14/06/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
13/06/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.		Não
12/06/2024NOTA DE EMPENHO.Não
12/06/2024RESOLUÇÃO CMDCA 11.2024 - ALTERA DIA DA REUNIÃO ORDINARIA.Não
12/06/2024LICENÇA AMBIENTAL DA UNAMIX.Não
12/06/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.Não
11/06/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.Não
11/06/2024PORTARIA DE PESSOAL E DECLARAÇÃO ANEXA.Não
10/06/2024RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
10/06/2024RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
10/06/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
10/06/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
07/06/2024RESOLUÇÃO CMDCA 08-2024 - CHANCELA PROJETO - IDC.
CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 004-2024 - IDC.		Não
06/06/2024TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORNão
06/06/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.		Não
06/06/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.Não
06/06/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.Não
05/06/2024PORTARIAS DE PESSOAL.Não
05/06/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
05/06/2024DECRETO E PORTARIAS DE PESSOAL.Não
04/06/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.Não
04/06/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.Não
04/06/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0078/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.		Não
03/06/2024TERMO DE ENQUADRAMENTO.Não
03/06/2024TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
29/05/2024TERMO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES.Não
29/05/2024ATA E LISTA DE PRESENÇAS.Não
27/05/2024LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA.Não
23/05/2024DECLARAÇÃO DO COPAP.Não
23/05/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.Não
23/05/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024.Não
23/05/2024TERMO DE AUTORIZAÇAO.Não
23/05/2024CERTIFICADO e HISTÓRICO DE ALUNO.Não
22/05/2024TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
21/05/2024PORTARIA Nº 009/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.Não
21/05/2024LEI Nº 0431/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.		Não
20/05/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 0020/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 - Decreta Ponto Facultativo o dia 31 de Maio de 2024, data posterior ao Feriado Nacional do dia 30 de Maio de 2024 “Corpus Christi”, e dá outras providências.Não
15/05/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.Não
15/05/2024DECRETO Nº. 0019/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/05/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.		Não
13/05/2024PORTARIA DE PESSOAL COM DECLARAÇÃO EM ANEXO.Não
10/05/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADANão
09/05/2024PORTARIA Nº 0008/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA.Não
08/05/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2025.Não
04/05/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070 /2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.		Não
03/05/2024LICENÇA PROVISÓRIA.Não
02/05/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
30/04/2024PARECER 003 DO CME e POLÍTICA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.Não