Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/04/2017681DISPENSA Nº 050/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO.

ERRATA – REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2017.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.



DECRETO Nº. 0094/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 0095, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0096 /2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

24/04/2017671PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017/SRP - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2017/SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

19/04/2017661LEI Nº 0141/2005 DE 24 DE MAIO DE 2005.

ADJUDICAÇAO Convite nº. 016/2017

HOMOLOGAÇÃO Convite nº. 016/2017

18/04/2017651REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2017.

13/04/2017641TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2017

DECRETO DE PESSOAL Nº 093 /2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.

12/04/2017631AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.

CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 066/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 067/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 068/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.



ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.



REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 103.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO nº 099/2017.

11/04/2017621PP - 027/2017/SRP. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação do serviço de Reformas e Manutenção de Logradouros, com execução mediante o regime de empreitada por Preço Unitário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves-Ba.

Concorrência - 002/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e de manutenção urbana do município de Presidente Tancredo Neves-BA.

DECRETO N° 090/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

10/04/2017611PORTARIA DE PESSOAL Nº 065/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

EDITAL 01/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP - 026/2017/SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017.



07/04/2017601AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 022/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 023/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 024/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 025/2017/SRP.

AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017/SRP.

DISPENSA Nº 029/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA Nº 033/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA Nº 031/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA Nº 039/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.





06/04/2017591PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0092 /2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

LEI Nº 315/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

LEI Nº 316/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

LEI Nº 317/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 015/2017/SRP.

Republicação: Declaração de Exclusão de PMCMV

05/04/2017581AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 016/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 017/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 018/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 019/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 020/2017/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 021/2017/SRP.

RESOLUÇÃO Nº 01/2017.

04/04/2017571PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017/SRP - ANULAÇÃO.

31/03/2017561ORDEM DE SERVIÇO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 120/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

30/03/2017551PORTARIA Nº. 001/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 0064/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA.

29/03/2017541DECRETO 3/2017 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017 - RATIFICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019 - EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017 - EXTRATO E RATIFICAÇÃO.



RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2017.

CONVITE nº. 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

TOMADA DE PREÇO 001/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

28/03/2017531PORTARIA DE PESSOAL Nº 062/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 063/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

EDITAL 001/2017 - CONVOCAÇÃO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 060 /2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2017 - ERRATA

Convite nº. 014/2017 - Homologação e Adjudicação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

TERMOS DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS

27/03/2017521Convite nº. 006/2017 - Homologação e Adjudicação.

DECRETO MUNICIPAL Nº 089 /2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BIMESTRE - JANEIRO / FEVEREIRO.



CONTRATO Nº 070 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº 033/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 015/2017/SRP.

Convite nº. 008/2017 - Homologação e Adjudicação.

RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 062/2017.

RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 060/2017.

RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 061/2017.



RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017

HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017

24/03/2017511CONCORRÊNCIA Nº 001/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 014/2017/SRP

DECRETO MUNICIPAL Nº 088 /2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017.

23/03/2017501ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017.

CONCORRÊNCIA N° 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

DISPENSA Nº023/2017 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO 1/2017.

DECRETO 2/2017.



PP - 0013/2017/SRP

TERMO DE CONTRATO Nº 062/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 060/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 061/2017.

22/03/2017491PORTARIA DE PESSOAL Nº 061 /2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 087 /2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.

ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 008/2017/SRP.

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017.

INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 078/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 079/2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 068/2017