| 26/02/2026 | 2028 | 11 | PARECER TÉCNICO.
DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER JURIDICO.
PARECER PRESTAÇÃO DE ADAM - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 005/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE NOVEMBRO, DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 002/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV - MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO/2025 - TERMO DE FOMENTO 001/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 003/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV - MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 001/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 004/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 25/02/2026 | 2027 | 11 | PORTARIA 058/2026 - EXONERAÇÃO - TAISE FERNANDES BRITO .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
ERRATA - PORTARIA 058/2026 - EXONERAÇÃO - TAISE FERNANDES BISPO.
PORTARIA 059/2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.
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| 23/02/2026 | 2026 | 11 | ERRATA.
ERRATA.
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| 20/02/2026 | 2025 | 11 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º CP001/2026SEME.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE007/2025SEMIETS.
RESOLUÇÃO CMDCA - PTN 05.2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO 2 - PRAZOS DO EDITAL Nº 01/2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
LEI MUNICIPAL 465/2026 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
DECRETOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
RESOLUÇÃO CME PTN Nº 01/2026.
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| 19/02/2026 | 2024 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 01/2026 CMDI PTN.
RESOLUÇÃO Nº 02/2026 CMDI PTN.
RESOLUÇÃO Nº 03/2026 CMDI PTN.
EDITAL CMDI PTN Nº 001/2026.
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| 13/02/2026 | 2023 | 11 | PORTARIA 058/2026 - EXONERAÇÃO - IDELFONSO SOUZA LIMA MOTA.
DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
PARECER JURÍDICO.
ERRATA - PORTARIA 050/2025 - LICENÇA PRÊMIO - EDNA OLIVEIRA SANTANA ANDRADE.
PORTARIA 059/2026 - EXONERAÇÃO - RUZIANE DA LUZ LIMA.
PORTARIA 060/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA.
PORTARIA 061/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA ELZA DA SILVA.
PORTARIA 062/2026 - EXONERAÇÃO - ANGELA MARIA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO.
PORTARIA 063/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA NICE ROSAS DA SILVA.
PORTARIA 064/2026 - EXONERAÇÃO - ADELINA FRANCISCA DOS SANTOS.
PORTARIA 065/2026 - EXONERAÇÃO - JUDITE MARIA DE JESUS DOS SANTOS.
PORTARIA 066/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE JESUS.
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| 12/02/2026 | 2022 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2026SEME.
ERRATA TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
ERRATA - DECRETO 006/2026.
PORTARIA 056/2026 - REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA.
PORTARIA 057/2026 - FÉRIAS.
DECRETO Nº 013/2026 - RESCISÃO E CANCELAMENTO.
DECRETO Nº 014/2026 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - CETI.
DECRETO Nº 015/2026 - REGULAMENTA PROTOCOLO DE RDV DE PEDIDO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.
ERRATA.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
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| 11/02/2026 | 2021 | 11 | APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
PORTARIA 055/2026 - EXORERAÇÃO - DAIANA DE ANDRADE MATOS.
RDV - PEDIDO DE EXONERAÇÃO - DAIANA DE ANDRADE MATOS.
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| 10/02/2026 | 2020 | 11 | RELATÓRIO TÉCNICO CMDCA - TERMO DE PARCERIA 01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
.
ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 09/02/2026 | 2019 | 11 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
PORTARIA 054/2026 - ISNTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINATR E AFASTAMENTO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 011/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES QUE FORAM CONTEMPLADOS COM CAGRA HORÁRIA REDUZIDA NOS ANOS ANTERIORES.
DECRETO Nº 012/2026 - REGULAMENTA A LEI 413/2023 E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO PAGAMENTO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF.
EDITAL Nº 002/2026 - CONVOCA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA FINS DE REPASSE ORIUNDOS DO PRECATÓRIO.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
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| 06/02/2026 | 2018 | 11 | ATA Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
ERRATA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2025SMA.
ERRATA - PORTARIA 053/2026.
EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
REGIMENTO INTERNO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 05/02/2026 | 2017 | 11 | DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
RATIFICAÇÃO.
PORTARIA 053/2026 - PROMOÇÃO VERTICAL A SERVIDORAS.
RETIFICAÇÃO.
EXTRATO.
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| 04/02/2026 | 2016 | 11 | DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.
PORTARIA 052/2026 - EXONERAÇÃO DE GEISA ROCHA DE SOUZA SANTANA.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2025SEMIETS.
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA N°.: 005/2025.
REGIMENTO INTERNO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO.
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| 03/02/2026 | 2015 | 11 | RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 04.2026 - APROVA EXECUÇÃO DOS PROJETOS EDITAL 01 2025.
PORTARIA 051/2026 - EXONERAÇÃO DE JOSEFINA DE JESUS VASQUES.
RDV - PEDIDO DE EXONERAÇÃO - JOSEFINA DE JESUS VASQUES.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
QDD E CREDITOS ADICIONAIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
APOSTILAMENTO.
RETIFICAÇÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
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| 02/02/2026 | 2014 | 11 | RETIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 010/2026 - CRIA O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESULTADO PARCIAL.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO.
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| 30/01/2026 | 2013 | 11 | PEDICO DE EXONERAÇÃO E DESISTÊNCIA DE VAGA EM CONCURSO PÚBLICO.
PORTARIA 050/2026 - EXONERAÇÃO - KALLIASMIN FRANCIELLE SACERDOTE ANDRADE ABUD.
ERRATA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025SEMUS
DECRETO 009/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
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| 29/01/2026 | 2012 | 11 | RELATÓRIOS RGF 3º QUADRIMESTRE 2025.
RREO 6º BIMESTRE 2025.
ERRATA.
ERRATA.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N°.: 090/2025SMA.
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| 28/01/2026 | 2011 | 11 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 - T19, T20 E T21- TERMO DE FOMENTO 006/2025.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026SMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
ERRATA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2025SEMUS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2025SEMUS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025SEMUS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 27/01/2026 | 2010 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026SEMIETS.
EXTRATO.
ERRATA.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO N ° 011/2026SMA .
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 26/01/2026 | 2009 | 11 | EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
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