Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/11/202212887DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE LOCALIDADE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0088/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.

ERRATA - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022/SRP.

DECRETO 028/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DECRETO 029/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – COMISSÃO AJUSTES CONTÁBEIS 2022.

PORTARIA 016/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - COMISSÃO INVENTARIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2022

PORTARIA 017/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - COMISSÃO INVENTARIO CAIXA 2022.

REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

21/11/202212877AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022/SRP.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICES DIRETORES.

18/11/202212867AVISO DE LICITAÇÃO PE 038/2022/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

RESUMO DE CONTRATO N° 296/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 297/2022.

Certidão.

16/11/202212857ATA DE APURAÇÃO E RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA DIRETOR E VICE.

AVISO DE ADIAMENTO 2 - Pregão Eletrônico nº 035/2022/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0084/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0086/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

ERRATA DO EDITAL DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2022.

14/11/202212847AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022/SRP.

11/11/202212837DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 38 2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 40-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 41-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 42-2022.

10/11/202212827PORTARIA DE PESSOAL Nº 0083/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

RESUMO DE CONTRATO N° 295/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 294/2022.

6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 033/2022.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

DECRETO Nº 0027/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, ABAIXO DISCRIMINADO.

09/11/202212817PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

ORDEM SERVIÇO 07/10/2022.

08/11/202212807AVISO DE LICITAÇÃO - PP 029/2022/SRP.

07/11/202212797PORTARIA DE PESSOAL Nº 0082/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 027/2022/SRP.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 028/2022/SRP.

04/11/202212787AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

LEI Nº 0399/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO MEIO DE AUXILIAR NA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CERTIDÃO e OFÍCIO DE SECRETARIA.

03/11/202212777DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE LOCALIDADE.

01/11/202212767AVISO DE ADIAMENTO PE 034 E PE 035/2022.

Aviso de Prorrogação PP 027/2022.

28/10/202212757AVISO DE ADIAMENTO - PP 028/2022/SRP.

HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS.

27/10/202212747PREGÃO ELETRONICO 035/2022 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.

26/10/202212737PROCESSO DE ESCOLA e PORTARIA ADMINISTRATIVA.

EXTRATOS DE CONTRATOS/PARECER TÉCNICO.

LEI MUNICIPAL Nº 0398 /2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER TÉCNICO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 293/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 034/2022/SRP / PE 035/2022/SRP.

25/10/202212727RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2021.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 259/2021.

ERRATA – RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 274/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

RESUMO DO CONTRATO Nº 289/2022.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022

RESUMO DE CONTRATO Nº 285/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 286/2022

RESUMO DE CONTRATO Nº 281/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 290/2022.

REPUBLICAÇÃO EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2023.

24/10/202212717EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2023.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022.

REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2022.

21/10/202212707PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 33-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 34-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 35-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2022.

PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022/SRP - CONVOCAÇÃO DAS AMOSTRAS.

20/10/202212697AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022/SRP.