PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/04/2025OFÍCIO PMPTN-CONV. Nº 008/25 E PORTARIAS 094 E 095/2025.Não
16/04/2025EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.Não
15/04/2025PORTARIA 093/25 - LICENÇA PRÊMIO.Não
15/04/2025ATA DO CMDS.Não
14/04/2025PORTARIA 92/2025 - FORMACAMPO.Não
14/04/2025ERRATA DECRETO 19/2025.Não
14/04/2025DECRETO 119/25 - CMDS E ATA CMDS.Não
14/04/2025PORTARIA 091/25 - FÉRIAS.Não
11/04/2025PORTARIA 090/2025 - EXONERAÇÃO.Não
11/04/2025DECRETO 118/2025 - SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA - EMBASA.Não
10/04/2025ATA DO CMDCA, PORTARIA 089/2025 E ERRATA.Não
10/04/2025PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR CONCLUSIVO.Não
10/04/2025PARECER DO CONTROLE INTERNO IDC FEVEREIRO 2025.Não
10/04/2025PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR JANEIRO E FEVEREIO 2025.Não
10/04/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
09/04/2025ERRATA - DECRETO 117/2025.Não
08/04/2025LEI 443-2025 REVOGA LEI 357-2019.Não
08/04/2025PORTARIA 088/25 - LICENÇA MATERNIDADE E RESOLULÇÃO 001/25 - CMDS.Não
07/04/2025PORTARIAS 86 E 87/25 E RESOLUÇÃO 12/25 - CMDCA.Não
07/04/2025DECRETO 117/25 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS.Não
05/04/2025DECRETO LUTO OFICIAL.Não
04/04/2025DECRETO 115/25 - REGULA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Não
03/04/2025LICENÇA AMBIENTAL.Não
01/04/2025DECRETO 114/2025.Não
01/04/2025DECRETO 113/2025.Não
01/04/2025PORTARIAS 81, 82, 83, 84, e 88.Não
01/04/2025OFÍCIO E PORTARIAS 77, 78, 79 e 80.Não
31/03/2025EXTRATOS DE TERMO DE PARCERIA.Não
31/03/2025RESOLUÇÃO 2 - CMDI-PTN.Não
28/03/2025PARECERES 044 e 041 - Controle Interno.Não
27/03/2025RESOLUÇÃO 7 - CMAS.Não
26/03/2025PORTARIA 76/25 - LICENÇA PRÊMIO.Não
26/03/2025RESOLUÇÃO 6/2025 - CMAS/PTN.Não
26/03/2025DECRETO 112/2025 - PONTO FACULTATIVO.Não
26/03/2025PARECER TÉCNICO.Não
24/03/2025PORTARIA 075/2025.Não
24/03/2025PORTARIA 74/2025 - COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE.Não
20/03/2025OFÍCIO 10/2025 E PORTARIAS 72 E 73/2025.Não
20/03/2025RESOLUÇÃO 11/25 - CMDCA.Não
19/03/2025ERRATA.Não
19/03/2025RESOLUÇÃO Nº 5 - CMAS.Não
19/03/2025DECRETOS Nº 108, 109, 110 e 111 - Conselhos Municipais.Não
14/03/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
14/03/2025PORTARIA 71/25 - COMISSÃO DE TRANSMISSÃO.Não
14/03/2025PORTARIA 70/25 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Não
14/03/2025ATA DE ELEIÇÃO - DIRETORIA DO CMDDM - TRIÊNIO 2024/2027.Não
13/03/2025PORTARIA 069.Não
12/03/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025 - CMDS/PTN.Não
12/03/2025ERRATA PORTARIA 063/25.Não
12/03/2025PORTARIAS 66, 67 e 68/25 .Não
11/03/2025PORTARIAS 63, 64 E 65/25 E DECRETO 107/25.Não
10/03/2025REGULAMENTO DE COMPRAS - IDC E DECRETO 106/25 - COMITÊ GESTOR - PDDE.Não
06/03/2025RESOLUÇÃO 10 CMDCA, RELATORIO TECNICO 002 CMADCA E ATA CMDCA.Não
06/03/2025PORTARIA 062/2025.Não
28/02/2025PORTARIAS 060 E 061/2025.Não
28/02/2025ERRATA DE PORTARIA 050/2025.Não
28/02/2025PARECER 01/25 - CMDCA E RESOLUÇÃO 09 CMDCA.Não
28/02/2025DECRETOS 104 E 105/2025.Não
27/02/2025EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.Não
27/02/2025DECRETOS 101, 102 E 103/2025.Não