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Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/03/2026PORTARIA Nº 090/2026 - EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO - MARIA SENHORA MANGABEIRA.Não
24/03/2026PORTARIA Nº 087/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JULIANA FRANCISCA CARDOSO DE JESUS.
PORTARIA Nº 088/2026 - EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO - EUNIZIA SANTOS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 089/2026 - EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO - MARINALVA DE JESUS SANTOS SACERDOTE.
Não
19/03/2026PORTARIA 085/2026 - EXONERAÇÃO - LIDIANE SANTOS SOARES.Não
16/03/2026PORTARIA 082/2026 - EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO - NAILTON BISPO FERREIRA.
PORTARIA 083/2026 - EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO - IVONE MARIA SANTOS SILVA.
PORTARIA 084/2026 - EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO - FELICIANA MARIA DE JESUS.
Não
12/03/2026PORTARIA 081/2026 - LICENÇA MATERNIDADE - MIDIAN MENDES MENEZES MUNIZ.Não
12/03/2026PORTARIA 080/2026 - EXONERAÇÃO - ANTONIO JOSÉ DA ROCHA.Não
05/03/2026ERRATA PORTARIA 073/2026.Não
05/03/2026ERRATA.Não
05/03/2026ERRATA PORTARIA 062/2026.Não
05/03/2026PORTARIA 079/2026 - ASSISTENTE DE GABINETE - EVERTON QUEIROZ SANTOS.Não
03/03/2026PORTARIA 078/2026 - EXONERAÇÃO - EDUARDA DUARTE RIBEIRO.Não
02/03/2026PORTARIA 074/2026 - EXONERAÇÃO - HELENICE SANTANA SANTOS.
PORTARIA 075/2026 - ASSISTENTE DE GABINETE - EDUARDA DUARTE RIBEIRO.
PORTARIA 076/2026 - FÉRIAS.
PORTARIA 077/2026 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVIÃO PEGAGÓGICA - GENICE ANDRADE SANTOS.
Não
02/03/2026PORTARIA 073/2026 - LICENÇA PRÊMIONão
27/02/2026PORTARIA 072/2026 - JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.Não
27/02/2026PORTARIA 071/2026 - GESTORA DE CONTRATOS - IVANILDES BRITO VENTURA.Não
27/02/2026ERRATAS PORTARIAS 58, 59, 60 E 61/2026.Não
27/02/2026PORTARIA 061/2026 - REVOGA PORTARIA 111/2025 - JOSENILDO SOUZA DE JESUS.Não
27/02/2026PORTARIA 060/2026 - REVOGA PORTARIA 106/2025 - JOSELIA ANDRADE DOS SANTOS.Não
25/02/2026PORTARIA 059/2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.Não
25/02/2026ERRATA - PORTARIA 058/2026 - EXONERAÇÃO - TAISE FERNANDES BISPO.Não