PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/10/2025RESOLUÇÃO CMDCA 18/2025 - ALTERA RESOLUÇÃO CMDCA 12/2024.Não
19/09/2025RESOLUÇÃO 003/2025 - CMDI - PLANO DE APLICAÇÃO.Não
19/09/2025RESOLUÇÃO 017/2025 - CMDCA - PLANO DE APLICAÇÃO.Não
09/09/2025ERRATA RESOLUÇÃO CMDCA 15.2025.Não
09/09/2025RESOLUÇÃO CMDCAPTN 16/2025 - CHANCELA PROJETOS - AMBACOV.Não
09/09/2025CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 003/2025 - AMBACOV.Não
04/08/2025RESOLUÇÃO 15/2025 - CMDCA E CERTIFICADOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS CFR-PTN NUMEROS 001 E 002/2025.Não
29/07/2025RESOLUÇÃO 001/2025 - ENEC.Não
25/07/2025RESOLUÇÃO CMDCA 14/2025.Não
10/07/2025RESOLUÇÃO 013/2025 - CMDCA.Não
31/03/2025RESOLUÇÃO 2 - CMDI-PTN.Não
27/03/2025RESOLUÇÃO 7 - CMAS.Não
26/03/2025RESOLUÇÃO 6/2025 - CMAS/PTN.Não
20/03/2025RESOLUÇÃO 11/25 - CMDCA.Não
19/03/2025RESOLUÇÃO Nº 5 - CMAS.Não
06/03/2025RESOLUÇÃO 10 CMDCA, RELATORIO TECNICO 002 CMADCA E ATA CMDCA.Não
25/02/2025RESOLUÇÃO 001/25 - CMDI.Não
17/02/2025RESOLUÇÃO 08 - CMDCA.Não
14/02/2025RESOLUÇÕES 01, 02, 03 e 04 - CMAS.Não
10/02/2025RESOLUÇÃO CMDCA.Não
03/02/2025RESOLUÇÕES CMDCA 04 e 05-2025.Não
30/01/2025RESOLUÇAÕ 03 CMDCA Convocação.Não
29/01/2025RESOLUÇÃO 001 - CMDCA E PORT. 016.Não
16/12/2024RESOLUÇÕES.Não
13/12/2024RESOLUÇÃO.
PLANO DE AÇÃO.		Não
12/12/2024RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 001/2024.
PLANO DE AÇÃO.		Não
03/12/2024Resolução n. 052. 24 - Aprova Plano de Ação do CME 2024.
Plano de Ação do CME 2025.		Não
12/11/2024RESOLUÇÃO CME 004-2024.Não
11/10/2024RESOLUÇÕES E TERMOS DE ENQUADRAMENTO.Não
18/09/2024RESOLUÇÃO ATUALIZADA DO CMDCI.Não
17/09/2024RESOLUÇÕES DO CMDCI.Não
06/09/2024RESOLUÇÃO.
CERTIFICADOS.		Não
12/06/2024RESOLUÇÃO CMDCA 11.2024 - ALTERA DIA DA REUNIÃO ORDINARIA.Não
10/06/2024RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
10/06/2024RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
07/06/2024RESOLUÇÃO CMDCA 08-2024 - CHANCELA PROJETO - IDC.
CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 004-2024 - IDC.		Não
16/04/2024RESOLUÇÃO DO CMDCA 007-2024.Não
16/04/2024RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
22/03/2024RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
19/02/2024RESOLUÇÃO 001-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
30/01/2024RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
16/01/2024RESOLUÇÃO 002-2024 DO CMDCANão
04/01/2024RESOLUÇÃO 001-2024 CMDCA.Não
12/12/2023RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
06/12/2023RESOLUÇÃO DO CMAS 009-2023.Não
09/11/2023RESOLUÇÃO DO CMS 003-2023.Não
24/07/2023RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
20/07/2023RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
19/07/2023RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
18/07/2023RESOLUÇÃO E CHANCELA DO CMDCANão
14/07/2023RESLUÇÃO DO CMDCANão
13/07/2023RESOLUÇÃO 009/2023 DO CMDCA (RESULTADO)Não
17/05/2023RESOLUÇÃO DO CMDCA 008-2023.Não
28/04/2023RELAÇÕES (SME - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER) e RELAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA A ESCOLHA DE CONSELHEIROS.Não
13/03/2023RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
08/03/2023RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
25/01/2023RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
11/10/2022RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
17/08/2022RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
24/05/2022RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 09/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.		Não