PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/03/2022RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 10 DE MARÇO DE 2022.		Não
27/01/2022RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
03/11/2021RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 004/2021, 29 DE OUTUBRO DE 2021.Não
28/10/2021RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 003/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021.Não
26/10/2021RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº. 15/2021.Não
21/10/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021 E 02/2021.Não
24/09/2021RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 0014/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.Não
23/09/2021RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 13/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.Não
28/07/2021RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 12/2021, DE 26 DE JULHO DE 2021.Não
23/07/2021RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 11/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021.Não
18/12/2020PARECER E RESOLUÇÃO DO CME.Não
17/12/2020PARECER E RESOLUÇÃO DO CME.Não
04/12/2020RESOLUÇÃO DO CMDCANão
03/12/2020RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
03/12/2020RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020RESOLUÇÃO DO CMDCA 06/2020.Não
14/10/2020CERTIFICADO - RESOLUÇÃO E PARECERNão
18/08/2020RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº 04/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020Não
15/06/2020RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 03 DE 12 DE JUNHO DE 2020.Não
05/06/2020RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 03/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020. Não
14/05/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 Não
17/04/2020RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 002/2020, 12 DE ABRIL DE 2020.Não
15/04/2020RESOLUÇÃO COMAM/PTN Nº 01/20, DE 13 DE ABRIL DE 2020.Não
13/02/2020RESOLUÇÃO COMSEA Nº. 01/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019RESOLUÇÃO CMPC/PTN Nº 01/19 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019RESOLUÇÃO CMAE/PTN Nº 01/19, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/11/2019RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 008/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/11/2019RESOLUÇÃO CMAS/PTN 06/2019 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019Não
07/11/2019RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Não
01/11/2019RESOLUÇÃO Nº 09/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019Não
25/10/2019RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 07 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.Não
08/10/2019RESOLUÇÃO Nº 08/19, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Não
27/09/2019RESOLUÇÃO Nº 07/19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.Não
25/09/2019RESOLUÇÃO Nº 06/19, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.Não
19/09/2019Resolução CMS nº 04 de 19 de setembro de 2019.
Resolução CMS nº 05 de 19 de setembro de 2019.		Não
05/09/2019RESOLUÇÃO Nº 06/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.		Não
14/08/2019RESOLUÇÃO Nº 05/2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2019Não
24/07/2019RESOLUÇÃO Nº 04/19, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação dos candidatos habilitados para Entrevista, referente a III Etapa do Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar – quadriênio 2020/2024.Não
16/05/2019Resolução CMS nº 03 de 16 de maio de 2019.Não
08/04/2019RESOLUÇÃO Nº 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.Não
12/03/2019Resolução do CME/PTN Nº 002/18Não
14/02/2019RESOLUÇÃO DO CMDS Nº 002.Não
07/12/2018RESOLUÇÃO CMDPD Nº 02 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/12/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
20/11/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2018.Não
30/10/2018RESOLUÇÃO Nº 03/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 04/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
11/04/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 10 DE ABRIL DE 2018.Não
21/03/2018CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 02/18, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Não
16/03/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
02/02/2018Resolução CMS nº 01 de 02 de fevereiro de 2018.
Resolução CMS nº 02 de 02 de fevereiro de 2018.		Não
10/01/2018CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
EDITAL Nº 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.		Não
22/11/2017RESOLUÇÃO Nº 001/2017, 22 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
29/08/2017RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.Não
01/08/2017RESOLUÇÃO Nº 01/2017 DE 18 DE JULHO DE 2017Não
31/07/2017RESOLUÇÃO Nº 01/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
Não
05/04/2017RESOLUÇÃO Nº 01/2017.Não