Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Resolução)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/02/2025RESOLUÇÕES CMDCA 04 e 05-2025.Não
30/01/2025RESOLUÇAÕ 03 CMDCA Convocação.Não
29/01/2025RESOLUÇÃO 001 - CMDCA E PORT. 016.Não
16/12/2024RESOLUÇÕES.Não
13/12/2024RESOLUÇÃO.
PLANO DE AÇÃO.
Não
12/12/2024RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 001/2024.
PLANO DE AÇÃO.
Não
03/12/2024Resolução n. 052. 24 - Aprova Plano de Ação do CME 2024.
Plano de Ação do CME 2025.
Não
12/11/2024RESOLUÇÃO CME 004-2024.Não
11/10/2024RESOLUÇÕES E TERMOS DE ENQUADRAMENTO.Não
18/09/2024RESOLUÇÃO ATUALIZADA DO CMDCI.Não
17/09/2024RESOLUÇÕES DO CMDCI.Não
06/09/2024RESOLUÇÃO.
CERTIFICADOS.
Não
12/06/2024RESOLUÇÃO CMDCA 11.2024 - ALTERA DIA DA REUNIÃO ORDINARIA.Não
10/06/2024RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
10/06/2024RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
07/06/2024RESOLUÇÃO CMDCA 08-2024 - CHANCELA PROJETO - IDC.
CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 004-2024 - IDC.
Não
16/04/2024RESOLUÇÃO DO CMDCA 007-2024.Não
16/04/2024RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
22/03/2024RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
19/02/2024RESOLUÇÃO 001-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não