| 12/12/2025 | | ATA E LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO DO CMAS 2025/2028 - 11.12.2025. | Não | |
| 12/12/2025 | | ATAS Nº 11, 12 E 13 - CMDCA. | Não | |
| 11/12/2025 | | PORTARIA 256/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - YANNA KARINE BRITO LIMA. | Não | |
| 09/12/2025 | | PARECERES CME.PTN 001 E 002/2025. | Não | |
| 09/12/2025 | | RESOLUÇOES 01, 02 E 03 - CME.PTN. | Não | |
| 09/12/2025 | | ATA E LISTA DE PRESENÇA DE SESSÃO DO CMDS - 04.12.2025. | Não | |
| 09/12/2025 | | PORTARIA 004/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF. | Não | |
| 08/12/2025 | | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MÊS DE OUTUBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 006/2025 - T19, T20 E T21. | Não | |
| 08/12/2025 | | PORTARIA 255/2025 - FISCAL DE CONVÊNIO - IVANILDES BRITO VENTURA. | Não | |
| 08/12/2025 | | LEI MUNICIPAL 458/2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A APCD-PTN. | Não | |
| 05/12/2025 | | PORTARIA 250/2025 - LICENÇA PRÊMIO - RITA MARIA MASCARENHAS.
PORTARIA 251/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JOSEFINA DE JESUS VASQUES.
PORTARIA 252/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JUDITE DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA 253/2025 - FÉRIAS - MARIA ELZA DA SILVA.
PORTARIA 254/2025 - FÉRIAS - ETIENE PEREIRA DOS SANTOS. | Não | |
| 04/12/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 04/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMDCA - PTN 21.2025 - INSCRIÇÃO NO CMDCA. | Não | |
| 04/12/2025 | | EXTRATO DE PARECER DA COMISSÃO - PROCESSO 08 - 2025. | Não | |
| 04/12/2025 | | CERTIFICADOS ADAM, AMBACOV, APCD, AUMCP, AVIDA, CFR, IDC E IDEA. | Não | |
| 04/12/2025 | | DECRETO 169/2025 - RECESSO DE NATAL E FIM DE ANO 2025. | Não | |
| 04/12/2025 | | DECRETO 165/2025 - COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO BALANÇO PATRIMINIAL 2025.
DECRETO 166/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DE VALORES EM CAIXA E BANCOS.
DECRETO 167/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
DECRETO 168/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO. | Não | |
| 03/12/2025 | | DECRETO 164/2025 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025. | Não | |
| 03/12/2025 | | DECRETO 163/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO 2025. | Não | |
| 03/12/2025 | | ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025. | Não | |
| 03/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS/PTN Nº 15/2025. | Não | |
| 02/12/2025 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVÊNIO Nº 001/2025 - FME. | Não | |
| 02/12/2025 | | PORTARIA 249/2025 - WALDEMAR HOLZGREFE - ORGANIZAÇÃO SOCIAL. | Não | |
| 01/12/2025 | | PORTARIA 248/2025 - FÉRIAS A SERVIDORES. | Não | |
| 01/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 11 - CMAS/PTN. | Não | |
| 28/11/2025 | | PORTARIA 003/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS D COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF. | Não | |
| 28/11/2025 | | DECRETO 162/2025 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | Não | |
| 28/11/2025 | | RESOLUÇÕES CMAS/PTN Nº 11, 13 E 14/2025. | Não | |
| 26/11/2025 | | OF.GAB.SME PTN Nº 0704 2025 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES | Não | |
| 26/11/2025 | | RESOLUÇÕES 01 E 02/2025 - CMDPD. | Não | |
| 26/11/2025 | | PORTARIA 247/2025 - FÉRIAS PARA SERVIDORES. | Não | |
| 25/11/2025 | | PORTARIA 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MATRÍCULAS - 2026. | Não | |
| 25/11/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 457/2025 - "CRIA O PROJETO "ARTE NA PRAÇA - SAMUEL & MATHEUS". | Não | |
| 24/11/2025 | | OF.GAB.SME/PTN Nº 0701/2025 - RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. | Não | |
| 24/11/2025 | | PORTARIA 246/2025 - FÉRIAS - EMILLY LEITE ROCHA. | Não | |
| 24/11/2025 | | DECRETO 161/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 454/2025 - CRIA O INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS E ADULTAS. | Não | |
| 24/11/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 456/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - APAPTN. | Não | |
| 19/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS/PTN 9.2025 - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTASFNAS 2024.
RESOLUÇÃO CMAS/PTN 12.2025 - APROVA TERMO DE ACEITE DO ALIMENTA SUAS BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS/PTN 10/2025 - APROVA TERMO DE ACEITE DO AEPETI. | Não | |
| 18/11/2025 | | EDITAL CMAS/PTN Nº 001/2025 - PROCESSO DE ELEIÇÃO. | Não | |
| 18/11/2025 | | RESPOSTA AO RECURSO. | Não | |
| 18/11/2025 | | PORTARIA 245/2025 - CONCEDE PROMOÇÃO VERTICAL A SERVIDORES. | Não | |
| 12/11/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 12/11/2025 | | LICENÇA DE INSTALAÇÃO - PROCESSO: 06.2025 - LI. | Não | |
| 12/11/2025 | | LICENÇA PRÉVIA - PROCESSO: 05.2025 - LP. | Não | |
| 11/11/2025 | | ERRATA - DECRETOS 157, 158 E 159/2025. | Não | |
| 11/11/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 11/11/2025 | | PORTARIA 244/2025 - CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CONCURSO 001/2024. | Não | |
| 11/11/2025 | | DECRETO 159/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES NA CONCESSÃO DE PROMOÇÕES FUNCIONAIS VERTICAL E HORIZONTAL. | Não | |
| 10/11/2025 | | DECRETO 158/2025 - PONTO FACULTATIVO. | Não | |
| 10/11/2025 | | DECRETO Nº 157/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 016/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/11/2025 | | PORTARIA 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR. | Não | |
| 10/11/2025 | | PARECER TÉCNICO. | Não | |
| 07/11/2025 | | EXTRATO DO PARECER DA CNPGD - PROCESSO 07/2025. | Não | |
| 07/11/2025 | | ESTRATO DOS PARECERES DA CNPGD - PROCESSOS 01/2025 A 06/2025. | Não | |
| 07/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 20.2025 - INSCRIÇÃO NO CMDCA. | Não | |
| 07/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 19.025 - RENOVA INSCRIÇÃO NO CMDCA. | Não | |
| 06/11/2025 | | SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 05/11/2025 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 05/11/2025 | | DECRETO 157/2025 - DECLARA BEM PÚBLICO DE DOMINIALIDADE. | Não | |
| 04/11/2025 | | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 004 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MESES DE AGOSTO E SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 003 2025.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO - TERMO DE FOMENTO 002 2025.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MÊS DE SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 006 2025 - T19, T20 E T21. | Não | |