::: Portal da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves

Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Buscar por

Veículo Publicação

Data Início

Data Fim

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON

Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
14/06/2018		RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES.	Não
14/06/2018		DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018	Não
14/06/2018		DECRETO Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Estabelece normas e procedimentos para a concessão de direito real de uso do quiosque situado na Praça Antônio Rocha da Silva, s/nº, em frente a BR 101, mediante outorga onerosa, prevista no Artigo 21-J, da Lei Orgânica do Município de Presidente Tancredo Neves e da Lei Municipal nº 150/06, de 24 de maio de 2006 e dá outras providências	Não
14/06/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.	Não
14/06/2018		NOTIFICACAO N° 001/2018 referente ao Pregao Presencial n° 053/2017 - CONTRATO N° 269/2017	Não
14/06/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.	Não
14/06/2018		LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.	Não
14/06/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0025/2018	Não
13/06/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105 /2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR RELACIONADOS, IDENTIFICANDO AS SECRETARIAS LOTADAS RESPECTIVAMENTE.	Não
12/06/2018		TERMO DE CONVÊNIO 01/2018.	Não
12/06/2018		TERMO DE CONVÊNIO 03/2018	Não
12/06/2018		TERMO DE CONVÊNIO 02/2018	Não
12/06/2018		TERMO DE CONVÊNIO 04/2018	Não
11/06/2018		PORTARIA EXECUTIVA Nº 002/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para apurar os fatos narrados na execução do Contrato nº 269/2017 e dá outras providências.	Não
11/06/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.	Não
08/06/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DOS MESMOS.	Não
07/06/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS, LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.	Não
07/06/2018		EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO PROPIETÁRIO E A CIÊNCIA DE TERCEIROS SOBRE PEDIDO DE USOCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.	Não
07/06/2018		DECRETO Nº 019 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E DETENTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BEM COMO INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS E SUSPENSOS DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.	Não
06/06/2018		LEI No 0342/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares Vida Melhor - AVIDA, de Presidente Tancredo Neves	Não

«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109(current)
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
»