| 18/10/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 18/10/2022 | | PORTARIA Nº 0014/2022. DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A ANÁLISE DE DOCUMENTOS VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA. | Não | |
| 17/10/2022 | | EDITAL DE PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A). | Não | |
| 17/10/2022 | | DESPACHO DE DESAPROPRIAÇÃO. | Não | |
| 13/10/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 11/10/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | Não | |
| 11/10/2022 | | RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
| 10/10/2022 | | LEI Nº 0396/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “ESTABELECE PENALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA QUE VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS, INDEPENDENTE DE SUA CONCENTRAÇÃO, A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI Nº 0397/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “INSTITUEM O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.” | Não | |
| 06/10/2022 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 29-2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2022 - SUPERAVIT. | Não | |
| 04/10/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0078/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. | Não | |
| 30/09/2022 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. | Não | |
| 29/09/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 27/09/2022 | | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022. | Não | |
| 26/09/2022 | | PARECER DO CMDCA. | Não | |
| 23/09/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 23/09/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 21/09/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 28 DE NOVEMBRO E O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/09/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 14/09/2022 | | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 30-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 31-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 32-2022 - EXCESSO ARRECADAÇÃO. | Não | |
| 13/09/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL: FRANCISCA MELO DOS SANTOS. | Não | |
| 12/09/2022 | | DECRETO N. 0024/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS E IMÓVEIS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 09/09/2022 | | LEI Nº 0395/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LIBERINAS - LIBERINAS, DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA. | Não | |
| 06/09/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 05/09/2022 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 0041/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
LEI Nº 0394/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. | Não | |
| 01/09/2022 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 22/08/2022 | | DECRETO N. 0023/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS É IMOVEIS INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0012/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - "Designa a Comissão destinada a promover o inventário físico e financeiro dos bens móveis e imóveis pertencentes ao ativo permanente bem como valorização e reavaliação dos bens patrimoniais, material de consumo e almoxarifado do Município de Presidente Tancredo Neves no exercício 2022."
PORTARIA Nº 0013/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - “Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis e imóveis, vida útil, taxas de depreciação e valor residual, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia”. | Não | |
| 19/08/2022 | | PORTARIAS DE PESSOAL. | Não | |
| 18/08/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 18/08/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL e RDV. | Não | |
| 17/08/2022 | | RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
| 17/08/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
| 15/08/2022 | | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 24-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO QDD 25-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 26-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 27-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 28-2022. | Não | |
| 08/08/2022 | | DECRETO Nº 022/2022, 08 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2022 - 2024, DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 02/08/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
| 29/07/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 28/07/2022 | | LEI Nº 0393/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/07/2022 | | DECISÃO. | Não | |
| 28/07/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secre-taria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo. | Não | |
| 26/07/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 26/07/2022 | | LEI Nº 0392/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 25/07/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022. | Não | |
| 25/07/2022 | | DECRETO N° 0020/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Municipal do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único deste município, e dá outras providências. | Não | |
| 25/07/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de Agosto de 2022, e dá outras providências. | Não | |
| 22/07/2022 | | LEI Nº 0392/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 384, de 20 de de-zembro de 2021, e dá outras providências. | Não | |
| 22/07/2022 | | TERMO DE POSSE. | Não | |
| 21/07/2022 | | ATA DA REUNIÃO DO CMDCA. | Não | |
| 21/07/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022. | Não | |
| 21/07/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022. | Não | |
| 20/07/2022 | | DECISÃO. | Não | |
| 15/07/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022. | Não | |
| 15/07/2022 | | ATA DO CMDCA (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA) | Não | |
| 14/07/2022 | | ORDEM DE SERVIÇO. | Não | |
| 14/07/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Não | |
| 14/07/2022 | | DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA | Não | |
| 13/07/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 13/07/2022 | | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2022 - CAMARA.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 18-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 22-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO. | Não | |
| 13/07/2022 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2022 | Sim | |
| 12/07/2022 | | LEI Nº 0390/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado da Bahia, para os fins que especifica e dá outras providências”.
LEI Nº 0391/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno a Igreja Assembléia de Deus de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, para os fins que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 07/07/2022 | | PORTARIA ADMINISTRATIVA 0011/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022. | Não | |
| 07/07/2022 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022. | Não | |