PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/05/2025ERRATA - PORTARIA 127/2025 - Aline BarretoNão
26/05/2025CONVOCAÇÃO 001/2025 - Secretaria Municipal de Educação.Não
26/05/2025DECRETO 128/25 - NOMEAÇÃO FUNDEB ATUALIZADA.
RESOLUÇÃO 09 CMAS.		Não
23/05/2025DECRETO 127/25 - REGULAMENTA TRANSPORTE ESCOLAR.
PORTARIA 128/25 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARINES NASCIMENTO.		Não
23/05/2025DECRETO 126/2025 - CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO - CEETEF.Não
22/05/2025PORTARIA 127/2025 - ALINE DE ANDRADE BARRETO.Não
22/05/2025PORTARIA 126/2025 - EXONERAÇÃO - HELENA ALVES DOS SANTOS.Não
21/05/2025PORTARIA 125/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JAILANE, IVANI E LILIANE.Não
21/05/2025DECRETO Nº 125/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/05/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA - CMF.Não
21/05/2025PORTARIAS 123 E 124/2025.Não
21/05/2025ERRATA - DECRETO 125/2025 - CONSELHO FUNDEB.Não
20/05/2025RESOLUÇÃO 008/2025 SUAS.
LEI 446/2025.		Não
20/05/2025DECRETO 115/2025 - FUNDEB, ATA DO CME E ATA DO CMAS.Não
19/05/2025LEI Nº 445/25 - CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.Não
19/05/2025PORTARIAS DE FÉRIAS Nº 118, 119, 120, 121 e 122/2025.Não
16/05/2025DECRETO 124/2025 - NOMEAÇÃO DE COMPONENTES - CME 2025 A 2029.Não
15/05/2025RESULTADO.Não
14/05/2025REPUBLICAÇÃO DE PARECER DO TERMO DE PARCERIA/FORMENTO Nº 94/2025 CI4/2025 CI.Sim
12/05/2025PORTARIA 117/25 - FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA - GEMFLIM.Não