PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/03/2020DECRETO Nº 009/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020.Não
24/03/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 004/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 008/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 0007/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO Nº 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020DECRETO Nº 0005/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020DISPENSA Nº 025/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.		Não
18/03/2020DECRETO Nº 004/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2020/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 024/2020.		Não
17/03/2020DECRETO Nº 004/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.		Não
12/03/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2020Não
11/03/2020PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO N° 004/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.		Não
10/03/2020CERTIDÃONão
10/03/2020ERRATA – ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020/SRP.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.		Não
06/03/2020DECRETO Nº 003/2020, DE 006 DE MARÇO DE 2020.Não
05/03/2020*REPUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 001/2020.
*REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 085/2020.		Não
05/03/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.		Não
02/03/2020PORTARIA Nº 0001/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
28/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0015/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016 /2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.Não
19/02/2020RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0014/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0015/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
18/02/2020PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 - *REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.		Não
17/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0002/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
14/02/2020COMUNICADO OFICIAL.Não
13/02/2020RESOLUÇÃO COMSEA Nº. 01/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
12/02/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
06/02/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
05/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
05/02/2020RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.Não
04/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
04/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
31/01/2020ATESTATO - CREA.Não
31/01/2020Decreto No. 30 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.170.341,69 (quatro milhoes, cento e setenta mil e trezentos e quarenta e um reais, sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
31/01/2020PORTARIA Nº 002/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.Não
31/01/2020NOTA TÉCNICA.Não
27/01/2020ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Não
23/01/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 31-2019.Não
21/01/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.Não
14/01/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
10/01/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
09/01/2020DISPENSA Nº. 003/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA 003/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 174/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 198/2019.		Não
09/01/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.		Não
08/01/2020DECRETO Nº 01/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.Não
08/01/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2020.Não
07/01/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 004/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.Não
07/01/2020PORTARIA Nº. 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO.Sim
06/01/2020PORTARIA Nº. 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/01/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.		Não
30/12/2019ANEXO QDD 2020Não
30/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - QDD 2020.Não
27/12/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR nº 26-2019.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 27-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 28-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2019 - ALTERADO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2019.		Não
23/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019ATA DE REUNIÃO DO CMASNão
19/12/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
18/12/2019NOTIFICAÇÃO Nº 0038/2019.Não
18/12/2019DECRETO N° 046/2019, DE 18 DE DEZEMBRO 2019. Não
16/12/2019DECRETO Nº 0045/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não