PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/11/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0037//2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
07/11/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0042/2018.Não
01/11/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 00134/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA GILVANILDA BISPO DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE MERENDEIRA DE UNIDADE DE ENSINO.Não
31/10/2018PORTARIA Nº.004/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018Não
30/10/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0051/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0052/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
30/10/2018LEI Nº 0348/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.Não
30/10/2018DECRETO NO. 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.637.195,00 (UM MILHAO, SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL E CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/10/2018RESOLUÇÃO Nº 03/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 04/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
30/10/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 44/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 45/2018.		Não
25/10/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018LEI Nº 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI N° 0346/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 0347/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 0323/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
24/10/2018DECRETO Nº 13 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/10/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.Não
17/10/2018DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0036/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.Não
10/10/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral Extraordinária para escolha dos representantes das entidades não governamentais para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) Trienio 2018/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral para escolha dos representantes das entidades não governamentais e composição da nova Diretoria do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável (CMDS) – Bienio 2018/2020.		Não
10/10/2018Resolução CMDPD nº 01 de 04 de outubro de 2018.
DECRETO Nº 0035/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA		Não
09/10/2018EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL E CERTIDÕESNão
04/10/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.Não
26/09/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.Não
26/09/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.Não
24/09/2018DECRETO Nº 0034/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.Não
20/09/2018Decreto N. 12 de 01 de agosto de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.994.400,00 (dois milhoes, novecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
19/09/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/09/2018DECRETO Nº 0032/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.		Não
17/09/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0034/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0037/2018
Não
13/09/2018LEI Nº 0344/2018, 13 DE SETEMBRO DE 2018.Não
12/09/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Não
11/09/2018RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 03/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
CERTIFICADO N°. 001/2018 - Resolução 001/2004
CERTIFICADO N°. 002/2018 - Resolução 001/2004
CERTIFICADO N°. 003/2018 - Resolução 001/2004		Não
11/09/2018REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.Não
06/09/2018REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018Não
06/09/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0126/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.Não
30/08/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.Não
28/08/2018EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
24/08/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.Não
23/08/2018CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIANão
23/08/2018DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11/2018Não
22/08/2018EXTRATO DE LICENCA 001Não
21/08/2018ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2018 - CONVITE Nº. 009/2018
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2018.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015		Não
20/08/2018DECRETO Nº 0030/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.Não
20/08/2018DECRETO REURB Nº 029/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018.Não
17/08/2018DECRETO Nº 028/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA SMS Nº 010/2018, 10 DE AGOSTO DE 2018.		Não
15/08/2018OFÍCIO PROCURADORIA 021/2018 - NOTIFICAÇÃO.
OFÍCIO PROCURADORIA 022/2018 - NOTIFICAÇÃO.
OFÍCIO PROCURADORIA 023/2018 - NOTIFICAÇÃO.		Não
07/08/2018RESOLUÇÕES E EDITAIS.Não
07/08/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Não
07/08/2018ERRATA - PORTARIA Nº. 185/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
31/07/2018DISPENSA Nº 045/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 172/2018).
RESUMO DE CONTRATO N°169/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N°166/2018.		Não
31/07/2018DECRETO Nº 0027/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, TRIÊNIO 2018 - 2021, DESTE MUNICÍPIO. Não
31/07/2018EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL. Não
30/07/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018.Não
26/07/2018PORTARIAS Nº 0119/2018, 0120/2018 E 0121/2018.Não
25/07/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.		Não
19/07/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0048/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0026/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 - ATUALIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.		Não
18/07/2018DECRETO NO. 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/07/2018DECRETO NO. 9 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.670.360,00 (UM MILHAO, SEISCENTOS E SETENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/07/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0023/2018
Não
18/07/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0031/2018		Não
16/07/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018.Não
16/07/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 028/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 029/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 031/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 032/2018.		Não
16/07/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 026/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018		Não
13/07/2018PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018.Não