| 11/07/2018 | | CARTA DE EXONERAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 11/07/2018 | | 1º NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA.
3ª E ULTIMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA. | Não | |
| 11/07/2018 | | DECRETO Nº 0025/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 10/07/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITAS. | Não | |
| 09/07/2018 | | PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - APLICA PENALIDADE À EMPRESA MICHEL ROCHA CANAVARRO – ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.694.726/0001-83, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS NO PROCESSO EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA. | Não | |
| 09/07/2018 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 09/07/2018 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 05/07/2018 | | DECRETO Nº 0024/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 05/07/2018 | | OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DO REDA | Não | |
| 04/07/2018 | | DECRETO Nº 0023/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - Estabelece critérios para estabelecimento de valores unitários padrão (VUP) de Terrenos para a composição da Planta Genérica de Valores Imobiliários – PGVI e dá outras providencias | Não | |
| 04/07/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 03/07/2018 | | PORTARIA nº 006/2018 | Não | |
| 28/06/2018 | | DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.292.394,32 (DOIS MILHOES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2018 | | CERTIDÃO | Não | |
| 26/06/2018 | | DECRETO Nº 022, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, EDIÇÃO 2018, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CRIA COMISSÃO DE ARRECADAÇÃO, DEFINE FORMA E PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 20/06/2018 | | EXTRATO - TERMO AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2018 | Não | |
| 20/06/2018 | | EDITAL DE RESULTADO - CONSULTA DE INTERESSE. | Não | |
| 19/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: COMUNICAÇÃO EXTERNA AOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO (REDA) | Não | |
| 18/06/2018 | | PORTARIA Nº 004/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 18/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 15/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL VALDECI SANTANA DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 14/06/2018 | | RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES. | Não | |
| 14/06/2018 | | DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018 | Não | |
| 14/06/2018 | | DECRETO Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Estabelece normas e procedimentos para a concessão de direito real de uso do quiosque situado na Praça Antônio Rocha da Silva, s/nº, em frente a BR 101, mediante outorga onerosa, prevista no Artigo 21-J, da Lei Orgânica do Município de Presidente Tancredo Neves e da Lei Municipal nº 150/06, de 24 de maio de 2006 e dá outras providências
| Não | |
| 14/06/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018. | Não | |
| 14/06/2018 | | NOTIFICACAO N° 001/2018 referente ao Pregao Presencial n° 053/2017 - CONTRATO N° 269/2017 | Não | |
| 14/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 14/06/2018 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 14/06/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0025/2018 | Não | |
| 13/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105 /2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR RELACIONADOS, IDENTIFICANDO AS SECRETARIAS LOTADAS RESPECTIVAMENTE. | Não | |
| 12/06/2018 | | TERMO DE CONVÊNIO 01/2018. | Não | |
| 12/06/2018 | | TERMO DE CONVÊNIO 03/2018 | Não | |
| 12/06/2018 | | TERMO DE CONVÊNIO 02/2018 | Não | |
| 12/06/2018 | | TERMO DE CONVÊNIO 04/2018 | Não | |
| 11/06/2018 | | PORTARIA EXECUTIVA Nº 002/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para apurar os fatos narrados na execução do Contrato nº 269/2017 e dá outras providências.
| Não | |
| 11/06/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 08/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DOS MESMOS. | Não | |
| 07/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS, LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 07/06/2018 | | EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO PROPIETÁRIO E A CIÊNCIA DE TERCEIROS SOBRE PEDIDO DE USOCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. | Não | |
| 07/06/2018 | | DECRETO Nº 019 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E DETENTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BEM COMO INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS E SUSPENSOS DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Não | |
| 06/06/2018 | | LEI No 0342/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares Vida Melhor - AVIDA, de Presidente Tancredo Neves | Não | |
| 06/06/2018 | | DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - Autoriza e outorga poderes ao (s) Gestor (es) do Fundo Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia.
| Não | |
| 05/06/2018 | | DECRETO N° 0018/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, EM RAZÃO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 19, 21, 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LRF, LICENÇAS E OUTRAS VANTAGENS QUE IMPLIQUEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 04/06/2018 | | DECRETO Nº 017/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL, N° 016/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 04/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO Nº 0016/2018, DE 28 DE MAIO 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, ATINGIDO COM A PARALISAÇÃO DE TODO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA PESADA NO BRASIL (GREVE CAMINHONEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/05/2018 | | DECRETO NO. 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 763.076,00 (SETECENTOS E SESSENTA E TRES MIL E SETENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 25/05/2018 | | DECRETO NO. 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/05/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0022/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0023/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0024/2018. | Não | |
| 24/05/2018 | | PORTARIA EXECUTIVA Nº. 001/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 24/05/2018 | | DECRETO EXECUTIVO Nº. 0015/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 24/05/2018 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0045/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0046/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PRAGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI), DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 23/05/2018 | | PORTARIA N.º 009/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 23/05/2018 | | EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL | Não | |
| 21/05/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 15/05/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE MOTORISTA – CAT. D – UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/05/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 10/05/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS RESPECTIVAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS. | Não | |