| 08/12/2023 | | PORTARIA CONJUNTA Nº 012/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/12/2023 | | ERRATA LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 07/12/2023 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0024 /2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE NUTRICIONISTA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 06/12/2023 | | RESOLUÇÃO DO CMAS 009-2023. | Não | |
| 06/12/2023 | | PORTARIA CONJUNTA Nº 014/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRA DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/12/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 05/12/2023 | | REPUBLICAÇÃO ANEXO ÚNICO LEI 409-2023. | Sim | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº 013/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA O SRº. CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR COMO LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/12/2023 | | DECRETO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 01/12/2023 | | DECRETO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 30/11/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. | Não | |
| 28/11/2023 | | DESPACHO - AUTORIZAÇÃO E PORTARIA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 27/11/2023 | | RESULTADO FINAL CHAMADA PUBLICA. | Não | |
| 27/11/2023 | | DECRETO Nº 047/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 0011/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. | Não | |
| 24/11/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2023, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 24/11/2023 | | EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | Não | |
| 22/11/2023 | | LEI Nº 0422/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre os direitos da pessoa com FIBROMIALGIA, como pessoa com deficiência, no Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
LEI Nº 0423/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Institui e inclui no calendário oficial do Município de Presidente Tancredo Neves o Dia do Comerciário.” | Não | |
| 21/11/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PME. | Não | |
| 16/11/2023 | | PORTARIA Nº. 010/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E ESTABELECE PRAZOS PARA A CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRICULA DE ALUNOS NOVOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024”. | Não | |