PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/01/2026LEI MUNICIPAL 464/2026 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA OU REDUÇÃO DE SUBSÍDIO.Não
16/01/2026PARECER NORMATIVO Nº 001/2026.Não
13/01/2026PORTARIA 048/2026 - EXONERAÇÃO - ROSILDA SOUZA DE ARGOLO.Não
13/01/2026PORTARIA 047/2026 - REVOGA PORTARIA 045/2026.Não
13/01/2026PORTARIA 046/2026 - NEMEIA DIRETORA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.Não
12/01/2026PORTARIA 045/2026 - SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Não
09/01/2026PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 004/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MÊS DE NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 003/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE SETEMBRO, E OUTUBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 002/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 005/2025.		Não
09/01/2026PORTARIA 044/2026 - LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES.Não
08/01/2026PORTARIA 041/2026 - FÉRIAS.
PORTARIA 042/2026 - LICENÇA MATERNIDADE - RENATA GABRIELA A. PIEDADE.
PORTARIA 043/2026 - COMISSÃO ESTRADAS.		Não
08/01/2026ERRATAS - PORTARIAS 016 E 017/2026.Não
07/01/2026DECRETO 005/2026 - CALENDÁRIO FISCAL.Não
07/01/2026PORTARIA 040/2026 - FERIAS.Não
06/01/2026DECRETO 001/2026 - REGULAMENTAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO.Não
06/01/2026DECRETO 001/2026 - REGULAMENTAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO.Não
06/01/2026PORTARIA 037/2026 - FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA 038/2026 - GESTORA DE CONTRATO.
PORTARIA 039/2026 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.		Não
06/01/2026PORTARIAS 001 A 010/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 011 A 020 - DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 021 A 030/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIAS 031 A 036/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.		Não
05/01/2026DECISÃO DO PREGOEIRO.Não
30/12/2025ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025.Não
19/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 461/2025 - APAPTN.Não
17/12/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA DE SESSÃO DO CMDS - 04.12.2025.Não