PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de Novembro de 2021, e dá outras providências.Não
05/10/2021DECRETO Nº 066/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO Nº 0067/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
01/10/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0176/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0177/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 00140/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 00141/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
27/09/2021EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2021.Não
27/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/09/2021LEI Nº 0381/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.Não
24/09/2021RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 0014/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.Não
23/09/2021RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 13/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.Não
22/09/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2021.Não
21/09/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.Não
20/09/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0175/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.Não
17/09/2021HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃONão
15/09/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 00138/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.Não
15/09/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 17-2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 18-2021.		Não
14/09/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0137/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.Não
10/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - Cria e nomeia os membros da Junta de Impugnação Fiscal – JIF no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia.Não
10/09/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.Não
08/09/2021ERRATA DO DECRETO Nº 0061/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.Não
02/09/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Não
02/09/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Não