PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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17/05/2023PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023.Não
17/05/2023PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO JULHO A DEZEMBRO DE 2022.Não
17/05/2023RESOLUÇÃO DO CMDCA 008-2023.Não
16/05/2023ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEMAS - FNO - CMDCA.Não
16/05/2023PORTARIA e DECLARAÇÃO.Não
15/05/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
12/05/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2023.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2023.		Não
11/05/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
11/05/2023ATA DO CMDCA.Não
09/05/2023EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2024.Não
04/05/2023PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 005/2021 - PERÍODO JANEIRO A ABRIL DE 2022.Não
04/05/2023DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0026/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 - “DECRETA RECESSO NO PERÍODO JUNINO.”Não
03/05/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0063/2023.Não
02/05/2023DECISÃO CNE Nº 001/2023.Não
02/05/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 0025/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/04/2023RELAÇÕES (SME - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER) e RELAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA A ESCOLHA DE CONSELHEIROS.Não
27/04/2023REPUBLICAÇÃO - PARECER TECNICO.Não
27/04/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
27/04/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.		Não
26/04/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.		Não
24/04/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
19/04/2023DECRETO MUNICIPAL N.º 0024/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/04/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.Não
14/04/2023LEI N.º 0406/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER TRANSAÇÃO COM O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, VISANDO À SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E À CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2023DECRETO N° 0023/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves biênio 2023-2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2023.		Não
13/04/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0013 /2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014 /2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.		Não
12/04/2023ATA DE ELEIÇÃO DO CMDS.Não
12/04/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
12/04/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
12/04/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.		Não
11/04/2023PARECER e RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
11/04/2023DECRETO Nº 0022/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.133/2021 E A UTILIZAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/04/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2023.Não
10/04/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 012/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.Não
05/04/2023LEI Nº 0405/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI A SEMANA DO MOVIMENTO PELA PAZ NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES BA.”Não
04/04/2023DECRETO Nº 0021/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Presidente Tracredo Neves para atuação nos procedimentos vinculados as leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011, e dá outras providências.
LEI Nº 0404/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.		Não
04/04/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CMDS).Não
31/03/2023DECRETO Nº 0020/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2023EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 IDEA.Não
31/03/2023EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023 CFR_PTN..Não
30/03/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 0019/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.133/2021 E A UTILIZAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
30/03/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
30/03/2023DECRETO Nº 0018/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/03/2023TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CMDCANão
29/03/2023LEI Nº 0403/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.Não
28/03/2023EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
28/03/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.Não
28/03/2023PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.Não
27/03/2023DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.Não
24/03/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
23/03/2023EDITAL, PORTARIA, DECLARAÇÃO e LEI MUNICIPAL.Não
22/03/2023PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022Não
22/03/2023EDITAL e RESOLUÇÕES DO CMDCA.Não
21/03/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PROCESSO SELETIVO 01/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023.		Não
20/03/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2023.Não
20/03/2023DECRETO DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2023Não
20/03/2023DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2023Não
17/03/2023REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº. 0017/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
16/03/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado.		Não
16/03/2023DECRETO Nº. 0017/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não