| 06/06/2019 | | LEI N° 0341/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/06/2019 | | CERTIDÃO.
DECRETO Nº 0022-A/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 05/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 03/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: OZILIA DOS SANTOS ALMEIDA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 31/05/2019 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 29/05/2019 | | RECOMENDAÇÃO 01/2019.
RECOMENDAÇÃO 02/2019. | Não | |
| 28/05/2019 | | DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/05/2019 | | CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.
LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019. | Não | |
| 22/05/2019 | | EDITAL E RESOLUÇÕES DO CMDCA. | Não | |
| 21/05/2019 | | LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 21/05/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA. | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0012/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. | Não | |
| 17/05/2019 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0011/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 17/05/2019 | | LEI Nº 0357/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Municipal, à Empresa CAROBA DISTRIBUIDOR EIRELLI | Não | |
| 16/05/2019 | | DECRETO NO. 8 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 16/05/2019 | | Resolução CMS nº 03 de 16 de maio de 2019. | Não | |
| 16/05/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2018, DE 16 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 16/05/2019 | | DECRETO NO. 7 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 992.296,21 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS, VINTE E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/05/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 13/05/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0021//2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: VILMA BARRETO MENEZES DE ANDRADE, NESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 09/05/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2018, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2019, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2018. | Não | |