PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
12/07/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 35/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020. - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E PRORROGAR AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sim
10/07/2020DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 18-2020Não
10/07/2020DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO POR EXCESSO Nº 17-2020Não
06/07/2020DECRETO Nº 15, DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 26.670,00 (VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
06/07/2020DECRETO Nº 034/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, AO DECRETO 12/2020, AO DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, DECRETO 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, E AO DECRETO 030/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
03/07/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 32/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E DECRETAR MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sim
01/07/2020DECRETO Nº 0032/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E DECRETAR MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
30/06/2020DECRETO Nº 13, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 55.719,91(CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
26/06/2020DECRETO Nº 12, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$56.837,72(CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
22/06/2020DECRETO Nº 0030/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020.Não
18/06/2020DECRETO Nº 030/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, AO DECRETO 12/2020, AO DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, E AO DECRETO 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
17/06/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/SRPNão
16/06/2020DECRETO Nº 0029/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, AO DECRETO 12/2020, E DETERMINAÇÕES NECESSÁRIAS EM RECOMENDAÇÃO DO MPF, PROCEDIMENTO 1.14.000,000711/2020-95 (PR-BA-00025068/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
16/06/2020CONTRATOS COVID-19Não
16/06/2020PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.Não
16/06/2020PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.Não
16/06/2020PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.Não
16/06/2020PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.Não
10/06/2020DECRETO Nº 0026/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.Não
09/06/2020DECRETO Nº 0026/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.Não