| 15/01/2020 | 649 | 5 | TORNA SEM EFEITO O RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007/2020
RESUMO DE CONTRATO 016/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 006/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
| |
| 14/01/2020 | 648 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 033/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 330/2019
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 156/2019
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018
| |
| 13/01/2020 | 647 | 5 | ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 013/2019.
HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 013/2019.
| |
| 10/01/2020 | 646 | 5 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/SRP
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2020.
| |
| 09/01/2020 | 645 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 004/2020.
RESUMO DE CONTRATO N° 343/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2020
RESUMO DE CONTRATO N° 343/2019
DISPENSA Nº. 003/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA 003/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 174/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 198/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 002/2020/SRP
| |
| 08/01/2020 | 644 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2020.
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2019
DECRETO Nº 01/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - DECISÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
| |
| 07/01/2020 | 643 | 5 | PORTARIA Nº. 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO 335/2019
RESUMO DE CONTRATO 331/2019
RESUMO DO TERMO DE DISPENSA 077/2019
RESUMO DE CONTRATO N° 350/2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 004/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
| |
| 06/01/2020 | 642 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 342/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 344/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 336/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 340/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 338/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 337/2019.
| |
| 30/12/2019 | 641 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 047/2019/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 048/2019/SRP.
DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - QDD 2020.
ANEXO QDD 2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 351/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 352/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 326/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 345/2019.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019
| |
| 27/12/2019 | 640 | 4 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR nº 26-2019.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 27-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 28-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2019 - ALTERADO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 350/2019
RESUMO 3º TERMO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO 239/2017
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2019.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2018.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2019.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2017.
RESUMO DE CONTRATO N° 341/2019
INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 022/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 149/2019.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 092/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 103/2019.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2018.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2018.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2019.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2017.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018.
| |
| 23/12/2019 | 639 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 19/12/2019 | 638 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
ATA DE REUNIÃO DO CMAS
PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 18/12/2019 | 637 | 4 | LEI N° 0363/2019, de 18 de Dezembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercicio financeiro de 2020 e da outras providencias.
DECRETO N° 046/2019, DE 18 DE DEZEMBRO 2019.
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018.
NOTIFICAÇÃO Nº 0038/2019.
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO 311/2019.
| |
| 16/12/2019 | 636 | 4 | DECRETO EXECUTIVO Nº 0044/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 0045/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 11/12/2019 | 635 | 4 | DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 01412019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 10/12/2019 | 634 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 328/2019.
DISPENSA Nº 076/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DISPENSA Nº 076/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DISPENSA Nº 078/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 077/2019.
| |
| 06/12/2019 | 633 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 075/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 323/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019/SRP
PORTARIA Nº 07/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0140/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO 326/2019
TERCEIRA NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
| |
| 05/12/2019 | 632 | 4 | RESOLUÇÃO CMPC/PTN Nº 01/19 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 04/12/2019 | 631 | 4 | REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0137/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.
PORTARIA N º 03, DE 04 DE DEZEMBRODE 2019
PORTARIA Nº 04 DE 04 DE SDEZEMBRO DE 2019
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0138/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0041/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 039, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 040, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 042, DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 043 DE 2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPENSA Nº 074/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 03/12/2019 | 630 | 4 | RESOLUÇÃO CMAE/PTN Nº 01/19, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 0038/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0037/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0028/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0029/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PP 043/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 205/2019
| |
| 02/12/2019 | 629 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 325/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 324/2019
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2019
| |
| 28/11/2019 | 628 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
2ª ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.
LEI Nº 0362/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 27/11/2019 | 627 | 4 | DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 26/11/2019 | 626 | 4 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 24-2019
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2019
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.
| |
| 25/11/2019 | 625 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2019.
| |
| 22/11/2019 | 624 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 072/2019.
RESUMO DO CONTRATO 321/2019.
RESUMO DO CONTRATO 319/2019.
RESUMO DO CONTRATO 320/2019.
RESUMO DO CONTRATO 322/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 226/2018
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 070/2019).
RESUMO DE CONTRATO Nº 313/2019.
| |
| 21/11/2019 | 623 | 4 | DISPENSA Nº 071/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP nº 044/2019/SRP
DISPENSA Nº. 073/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 19/11/2019 | 622 | 4 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0027/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 008/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 010/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 311/2019.
ORDEM DE SERVIÇO.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 012/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 312/2019.
ORDEM DE SERVIÇO
RESUMO DE CONTRATO Nº 308/2019.
| |
| 18/11/2019 | 621 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 043/2019/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 044/2019/SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018 - ANEXO 8 - REPUBLICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
| |
| 14/11/2019 | 620 | 4 | EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 145/2019
| |
| 13/11/2019 | 619 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 8.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 12/11/2019 | 618 | 4 | ANEXO.
| |
| 11/11/2019 | 617 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128 /2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 309/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 306/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 307/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 307/2019.
| |
| 08/11/2019 | 616 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.
RESOLUÇÃO CMAS/PTN 06/2019 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 222/2019
RESUMO DE CONTRATO N° 275/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 276/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 279/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 281/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019/SRP.
| |
| 07/11/2019 | 615 | 4 | PORTARIA Nº 006/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
| |
| 06/11/2019 | 614 | 4 | PORTARIA Nº 008/2019 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº. 033, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
| |
| 05/11/2019 | 613 | 4 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 011/2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0126 /2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 040/2019/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 042/2019/SRP
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 01/11/2019 | 612 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 09/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
| |
| 31/10/2019 | 611 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
| |
| 30/10/2019 | 610 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0119/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2019
| |
| 29/10/2019 | 609 | 4 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
| |
| 25/10/2019 | 608 | 4 | RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 07 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 039/2019 - DECISÃO.
RESUMO DO CONTRATO 302/2019.
RESUMO DO CONTRATO 303/2019.
RESUMO DO CONTRATO 285/2019.
RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 215/2019.
RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 136/2019.
RESUMO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 123/2019.
| |
| 24/10/2019 | 607 | 4 | OFÍCIOS DE CONVOCAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO N° 300/2019
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2019
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 20-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 21-2019.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 22-2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 299/2019.
| |
| 23/10/2019 | 606 | 4 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2019.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2019.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0032/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 288/2019.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117/2019.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205/2019.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 027/2018
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| 22/10/2019 | 605 | 4 | DISPENSA Nº 069/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019
RESUMO DE CONTRATO 301/2019.
RESUMO DE CONTRATO 287/2019.
RESUMO DO CONTRATO 286/2019.
RESUMO DE CONTRATO 283/2019.
RESUMO DO CONTRATO 282/2019.
RESUMO DE CONTRATO 305/2019.
RESUMO DO CONTRATO 284/2019.
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| 21/10/2019 | 604 | 4 | DECRETO Nº 0031/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 18/10/2019 | 603 | 4 | DECRETO Nº 030, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
ANEXO AO DECRETO 030/2019.
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| 17/10/2019 | 602 | 4 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
RETIFICAÇÃO Nº 01 do EDITAL N° 002/2019
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 239/2019.
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 242/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 250/2019.
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 256/2019.
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 258/2019.
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 273/2019.
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL N° 002/2019
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| 16/10/2019 | 601 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 15/10/2019 | 600 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 211/2019 - PREGAO ELETRÔNICO N°. 002/2019/SRP
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 041/2019/SRP
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| 14/10/2019 | 599 | 4 | DISPENSA Nº 068/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 277/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 278/2019.
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| 10/10/2019 | 598 | 4 | LEI Nº 0361/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
EDITAL N° 002/2019.
Resolução CMS nº 06 de 10 de outubro de 2019.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - Período Janeiro e Fevereiro/2019 - Termo de Parceria nº 001/2018.
ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PP 035/2019
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| 09/10/2019 | 597 | 4 | *REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 241/2019.
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 245/2019.
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 252/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO ELETRONICO N° 002/2019/SRP - HOMOLOGAÇÃO.
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| 08/10/2019 | 596 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 08/19, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPENSA Nº 067/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 009/2019.
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| 07/10/2019 | 595 | 4 | DISPENSA Nº 066/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016
RESUMO DE CONTRATO N° 233/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 234/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 235/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 236/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 237/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 238/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 239/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 240/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 235/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 242/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 243/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 244/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 246/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 247/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 248/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 249/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 250/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 251/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 253/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0029/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 254/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 255/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 257/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 257/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 258/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 259/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 260/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 261/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 263/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 262/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 264/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 265/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 266/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 267/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 268/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 269/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 270/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 271/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 272/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 273/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 274/2019.
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| 03/10/2019 | 594 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0028/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 064/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 065/2019.
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| 02/10/2019 | 593 | 4 | TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 027/2018
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| 01/10/2019 | 592 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2019.
REPUBLICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 262/2017.
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| 27/09/2019 | 591 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 039/2019/SRP
RESOLUÇÃO Nº 07/19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 26/09/2019 | 590 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0105/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019/SRP
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