| 23/01/2018 | 229 | 3 | DECRETO Nº 14/2017 DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.443.433,94 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2018.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2018.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 055/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2018
CONTRATO N° 013/2018
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| 22/01/2018 | 228 | 3 | CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2018.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 010/2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2018, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS - RDV.
AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018.
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| 19/01/2018 | 227 | 3 | DECLARAÇÃO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGAR A PEDIDO A CESSÃO DO SERVIDOR ADEMAR SANTOS BARRETO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE GOVERNAMENTAL ADMINIS-TRATIVO.
ERRATAS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 18/01/2018 | 226 | 3 | TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 237/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº014/2018.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 012/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2018.
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| 17/01/2018 | 225 | 3 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 168/2017.
ERRATA DISTRATO DE CONTRATO.
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018/SRP.
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| 16/01/2018 | 224 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2018.
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| 15/01/2018 | 223 | 3 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 170/2017.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 171/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP – 003/2018/SRP.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 003/2018;
REPUBLICAÇÃO - 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 167/2017.
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| 12/01/2018 | 222 | 3 | REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017/SRP
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO - 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015
REPUBLICAÇÃO - DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 140/2017
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| 11/01/2018 | 221 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 007/2018.
DECRETO EXECUTIVONº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO EXECUTIVO N.º 0002/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 183/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 184/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.
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| 10/01/2018 | 220 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL 002/2018/SRP
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 358/2017
CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
EDITAL Nº 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 01/2017.
OFICIO Nº 30/2017.
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| 09/01/2018 | 219 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO MUNICÍPIO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2018.
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| 08/01/2018 | 218 | 3 | EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
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| 03/01/2018 | 217 | 3 | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO NO 001/2018
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| 02/01/2018 | 216 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 003/2017
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| 29/12/2017 | 215 | 2 | TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 28/12/2017 | 214 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 102/2017
CONTRATO 306/2017
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| 27/12/2017 | 213 | 1 | DECRETO 13/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.168.400,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2017 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017
DECRETO Nº 16DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2017 | 212 | 1 | LEI Nº 0331/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0332/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0333/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0334/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017
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| 21/12/2017 | 211 | 1 | PORTARIA N º 186 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 187 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 188 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N º 189 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
Portaria SMS nº 03 de 21 de dezembro de 2017
Portaria SMS nº 04 de 21 de dezembro de 2017
Portaria SMS nº 05 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 06 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 07 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 08 de 21 de dezembro de 2017
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| 20/12/2017 | 210 | 1 | LEI N° 0330/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013/2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO
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| 19/12/2017 | 209 | 1 | DECRETO N° 0185/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PARECER
REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N º 294/2017
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| 18/12/2017 | 208 | 1 | Esclarecimento Concorrencia 003/2017
EXTRATO DE DISPENSA 308/2017
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| 15/12/2017 | 207 | 1 | Decretos
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 185/2017
PORTARIA Nº. 185/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 14/12/2017 | 206 | 1 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 166/2016
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| 13/12/2017 | 205 | 1 | TOMADA DE PREÇO - 004/2017
DECRETO DE PESSOAL Nº 0181 /2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL.
CONTRATO 285/2017
DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.
DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.
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| 12/12/2017 | 204 | 1 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIMENTO 003/2017
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| 11/12/2017 | 203 | 1 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2017
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO
REPUBLICAÇÃO - 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO Nº 001/2017
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| 08/12/2017 | 202 | 1 | RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 015/2017
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| 07/12/2017 | 201 | 1 | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
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| 06/12/2017 | 200 | 1 | REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0184/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
| |
| 05/12/2017 | 199 | 1 | 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 180/2017
AVISO
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| 04/12/2017 | 198 | 1 | CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 159/2016
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| 01/12/2017 | 197 | 1 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0180 /2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 30/11/2017 | 196 | 1 | PORTARIAS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/11/2017, EDIÇÃO Nº. 000194
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| 29/11/2017 | 195 | 1 | 1º Grande Leilão - Edital 001/2017
AVISO DE ERRATA – CONCORRENCIA 003/2017
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 058/2017/SRP
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| 28/11/2017 | 194 | 1 | ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO
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| 27/11/2017 | 193 | 1 | RESUMO DE CONTRATO N º 294/2017
PORTÁRIA N.º 176, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 057/2017/SRP
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| 24/11/2017 | 192 | 1 | PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017 - ERRATA: ONDE SE LER : PORTARIA Nº 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017, PASSA A LER-SE: PORTARIA Nº 170/2017. DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO 12/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.187.941,54 (QUATRO MILHÕES E CENTO E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017, 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
ERRATA - AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2017
DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2017/SRP
DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 23/11/2017 | 191 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 101/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 056/2017
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| 22/11/2017 | 190 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 051/2017
RESUMO DE CONTRATO N º 292/2017
DECLARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO FUNDIÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 001/2017, 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 025/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº. 269/2017
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| 21/11/2017 | 189 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL 057/2017/SRP
AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRENCIA 003/2017
| |
| 17/11/2017 | 188 | 1 | PORTARIA Nº 173/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 174/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 179 /2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 100/2017
CONTRATO: N° 293/2017
RESUMO DE CONTRATO N°281/2017
AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRENCIA 003/2017
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| 14/11/2017 | 187 | 1 | CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
EDITAL N° 001/2017 - CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 13/11/2017 | 186 | 1 | PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N. 0171/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 172/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017
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| 09/11/2017 | 185 | 1 | RESUMO DE CONTRATO N º 279/2017
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - 003/2017
| |
| 07/11/2017 | 184 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº. 099/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 289/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2017
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| 03/11/2017 | 183 | 1 | LEI N° 0329/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Tancredo Neves (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.
| |
| 01/11/2017 | 182 | 1 | LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 094/2017
EXTRATO DE CONTRATO N° 272/2017
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 285/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO: 303/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 098/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 285/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017/SRP: TERMO DE CONTRATO Nº 206/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 54/17
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| 31/10/2017 | 181 | 1 | PORTARIA Nº 004/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 30/10/2017 | 180 | 1 | DECRETO N° 0177/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL 056/2017
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| 26/10/2017 | 179 | 1 | DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO 055/2017
Certidão de Transcurso de Prazo
Convocação 2° colocado
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| 25/10/2017 | 178 | 1 | DECRETO Nº 176/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 23/10/2017 | 177 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2017/SRP
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2017/SRP
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11
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| 20/10/2017 | 176 | 1 | CERTIDAO TRANSCURSO DE PRAZO ref PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017.
DECISAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017
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| 19/10/2017 | 175 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº096/2017
CONTRATO: 280/2017
CERTIFICADO DE REMISSA DO RESGATE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2017/SRP
RESUMO DE CONTRATO N º 275/2017
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| 17/10/2017 | 174 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL 055/2017
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| 16/10/2017 | 173 | 1 | NOTIFICAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2017/SRP
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| 11/10/2017 | 172 | 1 | PORTARIAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº095/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO: 277/2017
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 095/2017
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| 10/10/2017 | 171 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2017
EXTRATO DE CONTRATO 274/2017
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| 06/10/2017 | 170 | 1 | PORTARIA 155/2017
PORTARIA 156/2017
PORTARIA 157/2017
PORTARIA 158/2017
PORTARIA 159/2017
PORTARIA 160/2017
PORTARIA 155/2017
DECRETO 175/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2017
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