| 21/09/2022 | 1249 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 28 DE NOVEMBRO E O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/09/2022 | 1248 | 7 | REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 19/09/2022 | 1247 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2022.
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| 15/09/2022 | 1246 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2022
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.
RESUMO DE CONTRATO nº 266/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022
FRACASSADA - DPE 007/2022/SRP
RESUMO DE CONTRATO nº 264/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 032/2022/SRP.
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| 14/09/2022 | 1245 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 235/2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 30-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 31-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 32-2022 - EXCESSO ARRECADAÇÃO.
AVISO DE ANULAÇÃO - PE 029/2022/SRP.
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| 13/09/2022 | 1244 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL: FRANCISCA MELO DOS SANTOS.
REPUBLICAÇÃO / EXTRATO.
ERRATA – EDITAL – PREGÃO ELETRONICO 030/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 031/2022/SRP.
EXTRATO DE DISPENSA.
EXTRATO DE DISPENSA 047-2022.
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| 12/09/2022 | 1243 | 7 | DECRETO N. 0024/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS E IMÓVEIS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 09/09/2022 | 1242 | 7 | EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
LEI Nº 0395/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LIBERINAS - LIBERINAS, DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 030/2022/SRP.
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| 08/09/2022 | 1241 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 028/2022 - ADIAMENTO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE ABRIL A JULHO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022
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| 06/09/2022 | 1240 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE DISPENSA.
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| 05/09/2022 | 1239 | 7 | DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO (REDA).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2º Republicação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2º REPUBLICAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2022
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2022.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0041/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
LEI Nº 0394/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
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| 02/09/2022 | 1238 | 7 | HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
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| 01/09/2022 | 1237 | 7 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 189/2022.
REPUBLICAÇÃO - ERRATA DPE 007-2022.
ERRATA - AVISO DE LICITACAO PE 028/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 029/2022/SRP.
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| 31/08/2022 | 1236 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - DPE 007/2022/SRP.
QUINTO TERMO ADITIVO DE REVISÃO AO CONTRATO Nº 159/2020.
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| 30/08/2022 | 1235 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 234/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - DPE 008/2022 - REPUBLICAÇÃO.
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| 29/08/2022 | 1234 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - DP 007/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022.
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| 26/08/2022 | 1233 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 028/2022/SRP - RETIFICAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 232/2022.
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| 25/08/2022 | 1232 | 7 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 233/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 .
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
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| 24/08/2022 | 1231 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 024/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 226/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 223/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 220/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 221/2022.
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| 23/08/2022 | 1230 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 023/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 022/2022.
RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
RESULTADO FINAL/HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 002/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 210/2020
.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 313/2021
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2021.
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| 22/08/2022 | 1229 | 7 | DECRETO N. 0023/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS É IMOVEIS INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0012/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - "Designa a Comissão destinada a promover o inventário físico e financeiro dos bens móveis e imóveis pertencentes ao ativo permanente bem como valorização e reavaliação dos bens patrimoniais, material de consumo e almoxarifado do Município de Presidente Tancredo Neves no exercício 2022."
PORTARIA Nº 0013/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - “Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis e imóveis, vida útil, taxas de depreciação e valor residual, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia”.
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| 19/08/2022 | 1228 | 7 | PORTARIAS DE PESSOAL.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 043/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 224/2022
.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022/SRP.
RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2022.
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| 18/08/2022 | 1227 | 7 | DECISÃO/ANULAÇÃO - PE 024/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL e RDV.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 17/08/2022 | 1226 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 15/08/2022 | 1225 | 7 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 24-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO QDD 25-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 26-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 27-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 28-2022.
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| 11/08/2022 | 1224 | 7 | EXTRATO CONTRATO Nº 213/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 201/2022.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 151-2020.
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| 10/08/2022 | 1223 | 7 | ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 09/08/2022 | 1222 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
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| 08/08/2022 | 1221 | 7 | DECRETO Nº 022/2022, 08 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2022 - 2024, DESTE MUNICÍPIO.
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| 05/08/2022 | 1220 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 026/2022/SRP.
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| 04/08/2022 | 1219 | 7 | ATA REGISTRO DE PREO PREGÃO PRESENCIAL 014/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2022.
ATA REGISTRO PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 209/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 144/2022.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 196/2020.
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| 03/08/2022 | 1218 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 024/2022/SRP / REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 042/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 217/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 202/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 203/2022.
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| 02/08/2022 | 1217 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 210/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 198/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2022.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022/SRP.
PREGÃO ELETRONICO N° 025/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 01/08/2022 | 1216 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022.
RESUMO DO CONTRATO 216/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 040/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 24/2022/SRP.
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| 29/07/2022 | 1215 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESULTADO / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
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| 28/07/2022 | 1214 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secre-taria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
DECISÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022/SRP.
RESUMO DE CONTRATO N° 204/2022.
LEI Nº 0393/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2022 | 1213 | 7 | DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).
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| 26/07/2022 | 1212 | 7 | LEI Nº 0392/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 039/2022).
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| 25/07/2022 | 1211 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 022-2022 - PRORROGAÇÃO-REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de Agosto de 2022, e dá outras providências.
DECRETO N° 0020/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Municipal do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único deste município, e dá outras providências.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022.
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| 22/07/2022 | 1210 | 7 | TERMO DE POSSE.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022/SRP
LEI Nº 0392/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 384, de 20 de de-zembro de 2021, e dá outras providências.
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| 21/07/2022 | 1209 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 037/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 200/2022.
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 208/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 207/2022.
ATA DA REUNIÃO DO CMDCA.
CANCELAMENTO.
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| 20/07/2022 | 1208 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE 024/2022/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEX 007/2022.
DECISÃO.
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| 19/07/2022 | 1207 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA - REPUBLICAÇÃO.
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| 18/07/2022 | 1206 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 038/2022).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022/SRP.
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| 15/07/2022 | 1205 | 7 | DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA)
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 023/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 023/2022/SRP.
ATA DO CMDCA (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 024/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 023-2022 - ERRATA
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| 14/07/2022 | 1204 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 022/2022.
DECISÃO PE 022/2022.
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 13/07/2022 | 1203 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2022
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2022 - CAMARA.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 18-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 22-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 12/07/2022 | 1202 | 7 | RESUMO DE CONTRATO N° 152/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 153/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 154/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 155/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 156/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 157/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 158/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 159/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 160/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 161/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 162/2022.
LEI Nº 0390/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado da Bahia, para os fins que especifica e dá outras providências”.
LEI Nº 0391/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno a Igreja Assembléia de Deus de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, para os fins que especifica e dá outras providências”.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2022.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022
.
RESUMO DE CONTRATO N° 186/2022
RESUMO DE CONTRATO N° 184/2022.
EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO.
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| 11/07/2022 | 1201 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).
HOMOLOGAÇÃO - PP 020/2022/SRP.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
REPUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2022.
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| 07/07/2022 | 1200 | 7 | DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/SRP.
PORTARIA ADMINISTRATIVA 0011/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).
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| 06/07/2022 | 1199 | 7 | AVISO PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
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| 05/07/2022 | 1198 | 7 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 019/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 022/2022.
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| 04/07/2022 | 1197 | 7 | ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022/SRP
.
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 190/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 191/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 192/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 193/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 194/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 195/2022.
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| 01/07/2022 | 1196 | 7 | HOMOLOGAÇÃO - TP 001/2022 - Extrato de Contrato.
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| 30/06/2022 | 1195 | 7 | DECRETO Nº 0020/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 169/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 168/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 189/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175-2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 197/2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 21-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
CERTIDÃO.
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| 29/06/2022 | 1194 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 20-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECISÃO.
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2022 ADAM.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2022 AUMCP.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 005/2022 AEA.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 006/2022 IDC.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 007/2022 AMBACOV.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
ERRATA - EDITAL DE CREDENCIMENTO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 28/06/2022 | 1193 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022/SRP.
Dispensa nº 004/2022 - Anulada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO 174/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 196/2021.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 226/2018.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 171/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2021
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| 27/06/2022 | 1192 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 020/2022/SRP.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 13-2022.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 14-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15-2022.
ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
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| 22/06/2022 | 1191 | 7 | AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
LEI Nº 0389/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 LDO 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/06/2022 | 1190 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022/SRP.
DESPACHO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO 021/2022.
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