PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/09/202416899PORTARIA DE PESSOAL.

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18/09/202416889EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2024.

RESOLUÇÃO ATUALIZADA DO CMDCI.

CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO - CMDCI.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.

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17/09/202416879AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 013/2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVO

RESOLUÇÕES DO CMDCI.

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12/09/202416869EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO CASA DA CONSTRUÇÃO.

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11/09/202416859RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 241/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 261/2019.

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10/09/202416849PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

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09/09/202416839EXTRATO DE CONTRATO 143/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 144/2024.

RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2022.

RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 245/2022.

ERRATA – RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2023

EXTRATO DE CONTRATO.

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06/09/202416829PORTARIA Nº 016/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO.

CERTIFICADOS.

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05/09/202416819RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 263/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 250/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 268/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 266/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 245/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 234/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 262/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 260/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 239/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 255/2019.

RESUMO 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 238/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 254/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 259/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 252/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 271/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 246/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 256/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 248/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 233/2019.

6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 243/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 132/2024.

TERMO DE ENQUADRAMENTO.

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04/09/202416809PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2024.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PORTARIA SEMUS Nº. 0015/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATO 136/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 134/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 133/2024.

*REPUBLICAÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2023.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 210/2020.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 226/2022.

RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 153/2023.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2023.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2023.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 052/2023.

DECRETO Nº 0027/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 141/2024.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 146/2023.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2021.

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03/09/202416799DECRETOS MUNICIPAIS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2024.

RESUMO DE CONTRATO N° 140/2024.

RESUMO DE CONTRATO N° 135/2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2024.

3º TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2024.

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02/09/202416789AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 012/2024.

PORTARIA DE PESSOAL.

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30/08/202416779EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024.

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28/08/2024167693º RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 001/2024.

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26/08/202416759DECRETOS MUNICIPAIS.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 194/2023.

PORTARIA DE PESSOAL.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 020/2023.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0012-2024.

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23/08/202416749TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.

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22/08/202416739RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 206/2022.

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21/08/202416729DECRETO FINANCEIRO Nº 24 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 25 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 26 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 27 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO.

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20/08/202416719EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

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19/08/202416709ERRATA – RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209/2021.

REPUBLICAÇÃO – RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2022.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO JANEIRO A MARÇO DE 2024. TERMO DE PARCERIA 001/2023.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO ABRIL A JUNHO DE 2024. TERMO DE PARCERIA 003/2024.

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15/08/202416699PORTARIA Nº 14, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

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14/08/202416689AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 011/2024.

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12/08/202416679PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO EM ANEXO.

TERMO DE ENQUADRAMENTO.

LEIS ORDINÁRIAS.

PORTARIA DE PESSOAL.

EXTRATO TERMO ADITIVO.

EXTRATO DE CONTRATO 130/2024.

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09/08/202416669RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 126/2024.

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08/08/202416659TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

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07/08/202416649PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

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06/08/202416639PORTARIA Nº 0103/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.

3º TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 002/2024

4º TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 002/2024.

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05/08/202416629DECRETO DE PESSOAL Nº 0028/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 213/2022.

EXTRATO DE ADITIVO.

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02/08/202416619PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO EM ANEXO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 203/2022

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01/08/202416609TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.

RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2024.

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31/07/202416599RESUMO DE CONTRATO Nº 120/2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2024.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 140/2023.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 187/2023.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 190/2023.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 189/2023.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2022.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 186/2023.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 186/2023.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 184/2023.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 185/2023.

RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2023.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 318/2022.

DECRETO DE PESSOAL.

4º RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 208/2022.

EXTRATO DE CONTRATO/AVISO DE DISPENSA.

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30/07/202416589TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.

2º TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2024.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2024.

RESUMO DE CONTRATO N° 111/2024.

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29/07/202416579DISPENSA ELETRÔNICA N° 016/2024 - DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

3º RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.

ERRATA – 2º RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

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26/07/2024165692º RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 001/2024.

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24/07/202416559RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024.

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23/07/202416549DECRETO Nº 022/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA SME/PTN Nº 0013/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.

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22/07/202416539REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 016/2023.

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19/07/202416529PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024.

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18/07/202416519EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.

DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2024 - CREDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 21-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 23-2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 015/2024.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 016/2024.

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17/07/202416509TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.

TERMO DE PARCERIA.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

AVISO.

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16/07/202416499PORTARIAS DE PESSOAL.

PORTARIA CONJUNTA - REPUBLICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 - Decisão do recurso.

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15/07/202416489PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024.

RESUMO DE CONTRATO N° 107/2024.

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11/07/202416479TERMO/EXTRATO.

PORTARIA CONJUNTA DO SMAS.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 131/2023.

2º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2022.

1º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 132/2023.

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10/07/202416469PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.

DECRETO DE PESSOAL e DECLARAÇÃO EM ANEXO.

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09/07/202416459PORTARIA ADMINISTRATIVA.

RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2024.

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08/07/202416449RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2024.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.

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05/07/202416439DECRETOS e PORTARIAS.

ATA DO CMDCA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.

RESULTADO.

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04/07/202416429PORTARIA e DECLARAÇÃO EM ANEXO.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 192/2022.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 194/2022.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2022.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2022.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 193/2022.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 191/2022.

PORTARIA Nº. 0011/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.

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03/07/202416419RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 105/2024.

PORTARIA Nº. 0011/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.

LICENÇA AMBIENTAL.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 016/2023.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 204/2021.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168-2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024.

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25/06/202416409PORTARIA Nº 0010/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

LEI N.º 0433/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LDO 2025 - DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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20/06/202416399TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.

RELAÇÃO DE APROVADOS NO COPAP 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 17 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 18 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

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19/06/202416389AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/HOMOLOGAÇÃO/RESUMO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

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18/06/202416379TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

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17/06/202416369PORTARIA DE PESSOAL e RESOLUÇÃO DO CMS.

ERRATA – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.

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14/06/202416359LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.

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13/06/202416349HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

AVISO DE DISPENSA.

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12/06/202416339PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

LICENÇA AMBIENTAL DA UNAMIX.

RESOLUÇÃO CMDCA 11.2024 - ALTERA DIA DA REUNIÃO ORDINARIA.

NOTA DE EMPENHO.

EXTRATO/HOMOLOGAÇÃO/TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

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11/06/202416329AVISO DE DISPENSA DESERTA/REPUBLICAÇÃO.

PORTARIA DE PESSOAL E DECLARAÇÃO ANEXA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

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10/06/202416319PORTARIA DE PESSOAL.

DECRETO ADMINISTRATIVO.

RESOLUÇÃO DO CMDCA.

RESOLUÇÃO DO CMDCA.

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 012/2024.

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07/06/202416309EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021.

EXTRATO DE ADITIVOS.

RESOLUÇÃO CMDCA 08-2024 - CHANCELA PROJETO - IDC.

CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 004-2024 - IDC.

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