| 17/05/2021 | 948 | 6 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2021.
EDITAL 02/2021 PLDO 2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 053/2021.
ADJUDICAÇÃO DO CONVITE 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO CONVITE 002/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021/SRP.
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| 14/05/2021 | 947 | 6 | PORTARIA ADMINISTRATIVA 005/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021.
EDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2021.
EDITAL CMDCA/PTN Nº 02/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 02/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 03/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 04/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 13/05/2021 | 946 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA 052/2021.
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| 12/05/2021 | 945 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2021/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021
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| 11/05/2021 | 944 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021/SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 153/2021.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2016
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| 10/05/2021 | 943 | 6 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 3º SETOR Nº 001/2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 161/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 156/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 166/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 165/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.
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| 07/05/2021 | 942 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 152/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 151/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2021.
ERRATA – ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 011-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 013/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 155/2021.
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| 06/05/2021 | 941 | 6 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.
DECRETO Nº 0042/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 - “INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO E PARCERIAS CELEBRADOS EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE REGULAMENTA A PARCERIA DAS ENTIDADES DO 3° SETOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL 042-2021.
ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 3º SETOR Nº 001/2021
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| 05/05/2021 | 940 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
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| 03/05/2021 | 939 | 6 | LEI Nº 0377/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0148/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0149/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
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| 29/04/2021 | 938 | 6 | PORTARIA Nº. 0004/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2021.
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| 28/04/2021 | 937 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2021.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2021
RESUMO DE CONTRATO N° 131/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 142/2021.
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| 27/04/2021 | 936 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 004/2021.
PREGÃO ELETRONICO N° 004/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021/SRP
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| 26/04/2021 | 935 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
HOMOLOHAÇÃO - PE 006/2021; PP 013/2021; PP 014/2021 e PP 016/2021.
DECISÃO - PP 0019/2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2021.
DECISÃO PP 0019/2021.
ATAS DE REGISTRO PREÇO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 050/2021.
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| 23/04/2021 | 934 | 6 | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021.
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| 22/04/2021 | 933 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2021.
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| 19/04/2021 | 932 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 121/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 120/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 011/2021
DECRETO Nº 0040/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/04/2021 | 931 | 6 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2020.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2020.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - PERÍODO JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021/SRP.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2021
ERRATA – RESULTADO FINAL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
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| 15/04/2021 | 930 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2021.
ERRATA – ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.
DECRETO Nº 0038/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, 25/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS DE PESSOAL.
DECRETO Nº 0039/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - RESOLVE SOBRE FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO/AVISO/HOMOLOGAÇÃO.
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| 14/04/2021 | 929 | 6 | DECRETOS E PORTARIAS DE PESSOAL.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2021
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 247/2020.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 120/2020.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 075/2018.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 127/2019.
RESULTADO/EXTRATO/ERRATA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2021.
CERTIDÃO.
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| 13/04/2021 | 928 | 6 | ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 046/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2021.
DECRETOS DE PESSOAL.
RESOLUÇÃO, ATAS, PARECER E CERTIFICADO
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DO MÊS MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM - GESTÃO 2019/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2021.
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| 12/04/2021 | 927 | 6 | LEI Nº. 0375/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº. 0376/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0126/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
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| 09/04/2021 | 926 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0119/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0120/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0122/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0123/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0124/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0125/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2021.
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| 08/04/2021 | 925 | 6 | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº. 0371/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
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| 07/04/2021 | 924 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
DECISÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 050/2020 - DECISÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2021.
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| 05/04/2021 | 923 | 6 | DECRETO Nº 0036/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020, Decreto 006/2020, Decreto 07/2020, Decreto 08/2020, Decreto 09/2020, 25/2021 de 19 de fevereiro de 2021, e seguintes, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 0039/2021)
RESULTADO - PROJETOS SELECIONADOS CHAMADA PUBLICA 001/2021
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| 01/04/2021 | 922 | 6 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017.
REPUBLICAÇÃO - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017
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| 31/03/2021 | 921 | 6 | TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021 – QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A CASA FAMILIAR RURAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – CFR-PTN, TRATANDO SOBRE O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021
DECRETO Nº 35/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
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| 30/03/2021 | 920 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº. 0034/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCRITOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BAHIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0106/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
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| 29/03/2021 | 919 | 6 | LEI Nº. 0371/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº. 0372/2021, de 29 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº. 0373/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº. 0374/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0118/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
HABILITAÇÃO 2 - CREDENCIAMENTO nº 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO 02 - CREDENCIAMENTO 002/2021.
DECISÃO - PE 004-2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021/SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 001/2021.
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| 26/03/2021 | 918 | 6 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2021.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05-2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
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| 25/03/2021 | 917 | 6 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2021/SRP.
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 24/03/2021 | 916 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 087/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 088/2021.
RESUMO DE CONTRATO 092/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 089/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 084/2021.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA Nº 035/2021.
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 093/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2021.
DECRETOS.
PORTARIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021/SRP - Republicação.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO 005/2021/SRP.
RESUMO DE CONTRATO N° 080/2021
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| 23/03/2021 | 915 | 6 | EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA - TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 001.2019
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2021.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2021.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2021.
HABILITAÇÃO 1 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2021.
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| 22/03/2021 | 914 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 0033/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, 25/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2021.
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| 19/03/2021 | 913 | 6 | HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO.
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| 17/03/2021 | 912 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021/SRP
DECRETO Nº 0030/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020, Decreto 006/2020, Decreto
07/2020, Decreto 08/2020, Decreto 09/2020, 25/2021 de 19 de fevereiro de 2021, e seguintes, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
DECRETO Nº 0031/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020 e ao decreto 006/2020, 007/2020, 008/2020 temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus) no âmbito do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021/SRP.
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| 16/03/2021 | 911 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/SRP.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2020.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA Nº 035/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 034/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
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| 15/03/2021 | 910 | 6 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021.
RATIFICAÇÃO (DISPENSA Nº 037/2021).
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| 12/03/2021 | 909 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0109/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0110/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº. 0370/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
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| 11/03/2021 | 908 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021/SRP.
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 10/03/2021 | 907 | 6 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021/SRP.
DECRETOS DE PESSOAL.
RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021/SRP
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| 09/03/2021 | 906 | 6 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 070/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2021.
LEI Nº. 0369/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 036/2021.
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| 08/03/2021 | 905 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 033/2021)
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.
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| 05/03/2021 | 904 | 6 | 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 002/2018
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 272/2019
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| 04/03/2021 | 903 | 6 | RESUMO DE CONTRATO N° 077/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 072/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2021.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2021.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02-2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2021
DECRETO Nº 0029/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade 008/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021.
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| 03/03/2021 | 902 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0099/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 027/2021.
2ª REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 002/2021
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| 02/03/2021 | 901 | 6 | RESUMO DE CONTRATO 075/2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0102/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0103/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0104/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021/SRP
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| 01/03/2021 | 900 | 6 | DECRETO Nº 027/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, 25/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO - AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021/SRP.
RESPOSTA PEDIDO DE ESLARECIMENTO PE 003/2021/SRP.
DECRETO Nº 0028/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 007/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial nº 008/2021/SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2021/SRP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA 032/2021.
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| 26/02/2021 | 899 | 6 | RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2021.
RESUMO DE CONTRATO 047/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 054/2021.
RESUMO DE CONTRATO 073/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 026/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA Nº 031/2021.
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| 25/02/2021 | 898 | 6 | ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 031/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO;
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2021.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGÃO - DISPENSA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2021
RESUMO DE CONTRATO N° 040/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 043/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 046/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2021.
RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2021.
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| 23/02/2021 | 897 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 028/2021.
DECRETO Nº 0022/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021/SRP.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA 030/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021
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| 22/02/2021 | 896 | 6 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021/SRP.
DECRETO Nº 0025/2021, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 005/2020, Decreto 006/2020, Decreto 007/2020, Decreto 008/2020, Decreto 009/2020, e seguintes, temporá-rias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Ba-hia a dá outras providências.
DECRETOS E PORTARIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 023/2021.
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| 19/02/2021 | 895 | 6 | DECRETO Nº 0024/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 004 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 005/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 007/2020, DECRETO 008/2020, DECRETO 009/2020, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021/SRP
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| 18/02/2021 | 894 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021/SRP.
Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).
DECRETO Nº 0023/2021 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
RESUMO DE CONTRATO 025/2021.
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| 17/02/2021 | 893 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 024/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 026/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2021.
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| 16/02/2021 | 892 | 6 | ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031/2021/SRP
DECRETO DE PESSOAL Nº 0089/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0090/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 022/2021.
ERRATA DO DECRETO DE PESSOAL Nº 0082/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
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| 12/02/2021 | 891 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0088/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0020/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0021/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0022/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 008/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇO 05/2020.
TOMADA DE PREÇO Nº 350/2020 - CONVOCAÇÃO.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 009/2021
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 173/2020.
ATA DE RESGISTRO DE PREÇO - PRESENCIAL 031/2020/SRP - REPUBLICAÇÃO.
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| 11/02/2021 | 890 | 6 | REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0087/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 025/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.
*REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020/SRP.
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| 10/02/2021 | 889 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
DECRETOS DE PESSOAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 020/2021).
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 021/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021/SRP
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