| 09/02/2021 | 888 | 6 | DECRETO Nº 0019/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos nsº: 04/2020, de 17 de março de 2020, e suas respectivas prorrogações, ao De-creto 05/2020, de 19 de março de 2020, Decreto 006/2020, de 20 de março de 2020, ao Decreto 07/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 08/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 09/2020, de 26 de março de 2020, ao Decreto 12/2020, de 02 de abril de 2020, o Decreto 014/2020, de 06 de abril de 2020, e ao Decreto nº 020/2020 de 05 de Maio de 2020, o Decreto nº 23/2020 de 20 de maio de 2020, o Decreto nº 24/2020 de 23 de maio de 2020, o De-creto nº 26/2020 de 05 de junho de 2020, Decreto nº 29/2020 de 16 de junho de 2020 e o Decreto nº 30/2020 de 16 de julho de 2020, e dispor sobre o funcionamento do comércio e dar outras providên-cias.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 017/2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 019/2021.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2021
ERRATA- DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
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| 08/02/2021 | 887 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0073/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 05/02/2021 | 886 | 6 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2021.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0071/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0072/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2021.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2021.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2021.
ATA CMDCA
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| 04/02/2021 | 885 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 018/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.
PORTARIAS DE PESSOAL.
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| 03/02/2021 | 884 | 6 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2020.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 151/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 045/2020.
RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA Nº 015/2021.
RESUMO DE CONTRATO 039/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 041/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2021
RATIFICAÇÃO DISPENSA 014/2021
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
TOMADA DE PREÇO Nº 350/2020 - DECISÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
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| 02/02/2021 | 883 | 6 | ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2020/SRP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021
RESUMO DE CONTRATO N° 001/2020
ERRATA - CREDENCIAMENTO 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021/SRP.
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2021
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| 01/02/2021 | 882 | 6 | RESUMO DE CONTRATO 028/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 29/01/2021 | 881 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0070/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 52-2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
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| 28/01/2021 | 880 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0069/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
ORDEM DE SERVIÇO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2021
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2021.
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| 27/01/2021 | 879 | 6 | RESUMO DE CONTRATO N° 021/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 032/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 002/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 003/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 008/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 013/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2021
*REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO N° 013/2021
RESUMO DE CONTRATO N° 002/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 002/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 006/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 012/2021.
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| 26/01/2021 | 878 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0067 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0068 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0047/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 042/2020.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
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| 25/01/2021 | 877 | 6 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 51-2020
RESUMO DE CONTRATO N° 275/2020.
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| 22/01/2021 | 876 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 008/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0046/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0066/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 001/2021.
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| 21/01/2021 | 875 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2021.
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| 20/01/2021 | 874 | 6 | PORTARIAS E DECRETOS DE PESSOAL.
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| 19/01/2021 | 873 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 005/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 007/2020.
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| 15/01/2021 | 872 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
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| 14/01/2021 | 871 | 6 | DECRETO Nº 0018/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE TERMO DE POSSE 2021-2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
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| 13/01/2021 | 870 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0019/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0017/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL.
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| 12/01/2021 | 869 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0044 /2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO EXTRAORDINÁRIO.
DISPENSA Nº. 003/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 11/01/2021 | 868 | 6 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2020
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0018/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 245/2020
ERRATA – RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2020.
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| 08/01/2021 | 867 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0031 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0005 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0006 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0007 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0008 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0009 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0010 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0011 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0012 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0013 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0014 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0015 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0016 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 146/2020
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2020.
PORTARIA Nº. 0002/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020
DECRETO DE PESSOAL Nº 0032 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0033 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0034 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0035 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0036 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0037 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0038 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0039 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0040 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0041 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0042 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 001-2021
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| 07/01/2021 | 866 | 6 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 174/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 158/2020
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 246/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 247/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2020.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 274/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 274/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 271/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 272/2020.
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| 06/01/2021 | 865 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS NSº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS RESPECTIVAS PRORROGAÇÕES, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
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| 05/01/2021 | 864 | 6 | DECRETO EXECUTIVO N.º 0001/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 158/2020.
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 157/2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETOS DE PESSOAL E PORTARIAS DE PESSOAL E ADMINISTRATIVA.
DECRETOS E PORTARIA DE PESSOAL
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| 04/01/2021 | 863 | 6 | LEI Nº0367/2020, DE, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº0368/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 30/12/2020 | 862 | 5 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 122/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 143/2020.
RESUMO TERMO ADITIVO - CT. 157-2020.
RESUMO TERMO ADITIVO - CT. 158-2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 43/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 47/2020.
DECRETO Nº 50, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 18.415,00 (dezoito mil, quatrocentos e quinze reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)
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| 29/12/2020 | 861 | 5 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2020
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2020
ERRATA – RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2019
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2020
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 101/2020.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO 278/2020
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020
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| 28/12/2020 | 860 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 278/2020.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO 239/2017.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2017.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTATO 014/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 127/2019.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 103/2019
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 130/2020
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| 23/12/2020 | 859 | 5 | DISPENSA Nº 081/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 22/12/2020 | 858 | 5 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2020 - SUPLEMENTAR.
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| 21/12/2020 | 857 | 5 | REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – 005/2020.
EDITAL DA LEI ALDIR BLANC
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 18/12/2020 | 856 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 46, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 49-2020 - SUPLEMENTAR - ALDIR BLANC.
PARECER E RESOLUÇÃO DO CME.
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| 17/12/2020 | 855 | 5 | DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 47-2020 - POR ANULAÇÃO
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2020.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2020 POR EXCESSO.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 41-2020.
PARECER E RESOLUÇÃO DO CME.
DECRETO FINANCEIRO Nº 45, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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| 15/12/2020 | 854 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
LEI Nº 366/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
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| 14/12/2020 | 853 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020/SRP.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2019
DECRETO Nº 0056/2020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 277/2020.
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| 10/12/2020 | 852 | 5 | EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2020
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 080/2020
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020.
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| 09/12/2020 | 851 | 5 | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0055 /2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA INTERNA Nº 001/2020.
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| 08/12/2020 | 850 | 5 | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 079/2020.
CONVITE Nº 07/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 276/2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0054/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 07/12/2020 | 849 | 5 | PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
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| 04/12/2020 | 848 | 5 | RESOLUÇÃO DO CMDCA
DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO N°44 - 2020 POR EXCESSO.
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| 03/12/2020 | 847 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2020.
DECRETO Nº 0053/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS DECRETOS Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 02/12/2020 | 846 | 5 | DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 42-2020 - POR EXCESSO
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 029/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 256/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 255/2020.
RESOLUÇÃO DO CMDCA 06/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRONICOAL N° 010/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
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| 01/12/2020 | 845 | 5 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 321/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2020.
DECRETO Nº 051 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 052 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 151/2019
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| 30/11/2020 | 844 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 040-2020 - POR EXCESSO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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| 27/11/2020 | 843 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 078/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 267/2020.
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| 26/11/2020 | 842 | 5 | RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 226/2018
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| 24/11/2020 | 841 | 5 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2020
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2020.
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| 20/11/2020 | 840 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 19/11/2020 | 839 | 5 | CERTIFICADO IDEA
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - IDEA
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2020
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 32-2020-EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2020
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| 13/11/2020 | 838 | 5 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 265/2020
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 061/2019
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 224/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 158/2020
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2020.
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| 12/11/2020 | 837 | 5 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2020
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 038-2020 - POR ANULAÇÃO
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| 11/11/2020 | 836 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PP 010/2020/SRP
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| 10/11/2020 | 835 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 261/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 263/2020
ATA REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO 028/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 248/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 257/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 258/2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
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| 05/11/2020 | 834 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020
AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA 011/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020/SRP
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| 04/11/2020 | 833 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 255/2020
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - PERÍODO AGOSTO E SETEMBRO/2020.
DECRETO Nº 0050 /2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS DECRETOS Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/11/2020 | 832 | 5 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0031/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA 010/2020.
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| 29/10/2020 | 831 | 5 | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 240/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 241/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2020.
DECRETO Nº 35, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 36, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 28/10/2020 | 830 | 5 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 030/2020.
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| 27/10/2020 | 829 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 076/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 252/2020.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA LOA 2021
PORTARIA Nº. 005/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA LOA 2021
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2020
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