| 15/08/2018 | 348 | 3 | OFÍCIO PROCURADORIA 021/2018 - NOTIFICAÇÃO.
OFÍCIO PROCURADORIA 022/2018 - NOTIFICAÇÃO.
OFÍCIO PROCURADORIA 023/2018 - NOTIFICAÇÃO.
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| 14/08/2018 | 347 | 3 | DECISÃO E CONVOCAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 001/2018.
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| 13/08/2018 | 346 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018/SRP.
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| 10/08/2018 | 345 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
CERTIDÃO.
DISPENSA Nº 047/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DISPENSA Nº 048/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 09/08/2018 | 344 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2018.
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| 08/08/2018 | 343 | 3 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 113/2018
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| 07/08/2018 | 342 | 3 | ERRATA - PORTARIA Nº. 185/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
RESOLUÇÕES E EDITAIS.
RESUMO DE CONTRATO N º 174/2018
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 113/2018
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| 03/08/2018 | 341 | 3 | NOTIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018
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| 31/07/2018 | 340 | 3 | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO Nº 0027/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, TRIÊNIO 2018 - 2021, DESTE MUNICÍPIO.
DISPENSA Nº 045/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 172/2018).
RESUMO DE CONTRATO N°169/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N°166/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018 - REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 30/07/2018 | 339 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018.
RESUMO DE CONTRATO N°163/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2018
RESUMO DE CONTRATO N°169/2018
RESUMO DE CONTRATO N°159/2018
RESUMO DE CONTRATO 160/2018
RESUMO DE CONTRATO N°159/2018
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| 27/07/2018 | 338 | 3 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2018
RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 002/2018
DECISÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2018
DECISAO CONCORRENCIA N° 001/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018
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| 26/07/2018 | 337 | 3 | PORTARIAS Nº 0119/2018, 0120/2018 E 0121/2018.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 054/2017.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 210/2017.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 260/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
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| 25/07/2018 | 336 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
DISPENSA Nº 042/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2018
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 250/2017
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| 24/07/2018 | 335 | 3 | EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 148/2018
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 151/2018
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2018
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| 20/07/2018 | 334 | 3 | 2ª REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017
2ª REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 203/2017
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 19/07/2018 | 333 | 3 | REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018/SRP.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N°144/2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0048/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0026/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 - ATUALIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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| 18/07/2018 | 332 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0031/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0023/2018
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 048/2017 SRP
DECRETO NO. 9 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.670.360,00 (UM MILHAO, SEISCENTOS E SETENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO. 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/07/2018 | 331 | 3 | ADJUDICAÇÃO REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2018
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| 16/07/2018 | 330 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 026/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018
HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 007/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2018
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 110/2018.
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 116/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 028/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 029/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 031/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 032/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018.
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| 13/07/2018 | 329 | 3 | PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 026/2018
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| 11/07/2018 | 328 | 3 | DECRETO Nº 0025/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.
1º NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA.
3ª E ULTIMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA.
CARTA DE EXONERAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.
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| 10/07/2018 | 327 | 3 | LEI Nº 0343/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2017
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| 09/07/2018 | 326 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 269/2017*
PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - APLICA PENALIDADE À EMPRESA MICHEL ROCHA CANAVARRO – ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.694.726/0001-83, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS NO PROCESSO EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA.
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| 06/07/2018 | 325 | 3 | REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 197/2017
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| 05/07/2018 | 324 | 3 | OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DO REDA
DECRETO Nº 0024/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 174/2018
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 269/2017
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| 04/07/2018 | 323 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 0023/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - Estabelece critérios para estabelecimento de valores unitários padrão (VUP) de Terrenos para a composição da Planta Genérica de Valores Imobiliários – PGVI e dá outras providencias
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| 03/07/2018 | 322 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018/SRP
PORTARIA nº 006/2018
DISTRATO AO CONTRATO Nº 095/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 025/2018
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| 28/06/2018 | 321 | 3 | DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.292.394,32 (DOIS MILHOES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/06/2018 | 320 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2018
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| 26/06/2018 | 319 | 3 | REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO Nº 022, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, EDIÇÃO 2018, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CRIA COMISSÃO DE ARRECADAÇÃO, DEFINE FORMA E PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO
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| 25/06/2018 | 318 | 3 | ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.
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| 20/06/2018 | 317 | 3 | EDITAL DE RESULTADO - CONSULTA DE INTERESSE.
EXTRATO - TERMO AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2018
CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 - DECISÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 - DECISÃO.
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| 19/06/2018 | 316 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: COMUNICAÇÃO EXTERNA AOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO (REDA)
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2018
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| 18/06/2018 | 315 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°153/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 210/2017
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 004/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
COMUNICAÇÃO EXTERNA AOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO (REDA)
RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2018
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| 15/06/2018 | 314 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018/SRP - HOMOLOGAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL VALDECI SANTANA DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PRECO - PREGAO PRESENCIAL N° 021/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO N°144/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2018.
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| 14/06/2018 | 313 | 3 | NOTIFICACAO N° 001/2018 referente ao Pregao Presencial n° 053/2017 - CONTRATO N° 269/2017
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0025/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.
DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES.
DECRETO Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Estabelece normas e procedimentos para a concessão de direito real de uso do quiosque situado na Praça Antônio Rocha da Silva, s/nº, em frente a BR 101, mediante outorga onerosa, prevista no Artigo 21-J, da Lei Orgânica do Município de Presidente Tancredo Neves e da Lei Municipal nº 150/06, de 24 de maio de 2006 e dá outras providências
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| 13/06/2018 | 312 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105 /2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR RELACIONADOS, IDENTIFICANDO AS SECRETARIAS LOTADAS RESPECTIVAMENTE.
ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N. 022/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018/SRP.
ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2018
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 203/2017
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 211/2017
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| 12/06/2018 | 311 | 3 | TERMO DE CONVÊNIO 01/2018.
TERMO DE CONVÊNIO 03/2018
TERMO DE CONVÊNIO 02/2018
TERMO DE CONVÊNIO 04/2018
RESUMO DE CONTRATO (138/2018).
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| 11/06/2018 | 310 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
TORNA SEM EFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA 032/2018.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 002/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para apurar os fatos narrados na execução do Contrato nº 269/2017 e dá outras providências.
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| 08/06/2018 | 309 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DOS MESMOS.
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| 07/06/2018 | 308 | 3 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2017
DECRETO Nº 019 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E DETENTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BEM COMO INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS E SUSPENSOS DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO PROPIETÁRIO E A CIÊNCIA DE TERCEIROS SOBRE PEDIDO DE USOCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS, LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 133/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 245/2017
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| 06/06/2018 | 307 | 3 | DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - Autoriza e outorga poderes ao (s) Gestor (es) do Fundo Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2017
LEI No 0342/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares Vida Melhor - AVIDA, de Presidente Tancredo Neves
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2017
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| 05/06/2018 | 306 | 3 | ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2018
RESUMO DE CONTRATO N°115/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°116/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°117/2018.
CONTRATO Nº 132/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2018.
CONTRATO Nº 121/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2018 - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2017
DECRETO N° 0018/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, EM RAZÃO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 19, 21, 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LRF, LICENÇAS E OUTRAS VANTAGENS QUE IMPLIQUEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/06/2018 | 305 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO Nº 017/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL, N° 016/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO LOTE III DO CONTRATO Nº 202/2017.
RESUMO DE CONTRATO N°110/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°136/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 121/2018).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2017
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| 30/05/2018 | 304 | 3 | DISPENSA Nº 040/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018/SRP
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| 28/05/2018 | 303 | 3 | DECRETO Nº 0016/2018, DE 28 DE MAIO 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, ATINGIDO COM A PARALISAÇÃO DE TODO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA PESADA NO BRASIL (GREVE CAMINHONEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.
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| 25/05/2018 | 302 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0022/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0023/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0024/2018.
DECRETO NO. 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 763.076,00 (SETECENTOS E SESSENTA E TRES MIL E SETENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO. 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO N°112/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°119/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°125/2018.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP Nº 021/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO N°128/2018
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| 24/05/2018 | 301 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0045/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0046/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PRAGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI), DESTE MUNICÍPIO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018
RESUMO DE CONTRATO N°136/2018
PORTARIA EXECUTIVA Nº. 001/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.
DECRETO EXECUTIVO Nº. 0015/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.
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| 23/05/2018 | 300 | 3 | EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
PORTARIA N.º 009/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018/SRP.
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| 22/05/2018 | 299 | 3 | DISPENSA Nº 036/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº037/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
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| 21/05/2018 | 298 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
DISPENSA Nº 039/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 134/20118)
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2018
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| 17/05/2018 | 297 | 3 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ORDEM DE SERVIÇO - EM RAZÃO DO CONTRATO Nº 085/2018.
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| 16/05/2018 | 296 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2018.
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| 15/05/2018 | 295 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE MOTORISTA – CAT. D – UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/05/2018 | 294 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 180/2017
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| 11/05/2018 | 293 | 3 | REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO, DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018/SRP.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 118/2018
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| 10/05/2018 | 292 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 019/2018/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS RESPECTIVAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.
PORTARIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 034/2018.
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| 09/05/2018 | 291 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 031/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 032/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N° 114/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2018.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2018.
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| 08/05/2018 | 290 | 3 | EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.
CERTIDAO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA N°. 020/2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0044/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO A SEGUIR DESCRITO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO DO MESMO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO / HOMOLOGAÇÃO.
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| 07/05/2018 | 289 | 3 | EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2017.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 053/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2017.
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