| 03/08/2022 | 1218 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 024/2022/SRP / REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 042/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 217/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 202/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 203/2022.
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| 02/08/2022 | 1217 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 210/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 198/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2022.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022/SRP.
PREGÃO ELETRONICO N° 025/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 01/08/2022 | 1216 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022.
RESUMO DO CONTRATO 216/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 040/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 24/2022/SRP.
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| 29/07/2022 | 1215 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESULTADO / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
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| 28/07/2022 | 1214 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secre-taria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
DECISÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022/SRP.
RESUMO DE CONTRATO N° 204/2022.
LEI Nº 0393/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2022 | 1213 | 7 | DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).
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| 26/07/2022 | 1212 | 7 | LEI Nº 0392/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 039/2022).
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| 25/07/2022 | 1211 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 022-2022 - PRORROGAÇÃO-REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de Agosto de 2022, e dá outras providências.
DECRETO N° 0020/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Municipal do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único deste município, e dá outras providências.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022.
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| 22/07/2022 | 1210 | 7 | TERMO DE POSSE.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022/SRP
LEI Nº 0392/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 384, de 20 de de-zembro de 2021, e dá outras providências.
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| 21/07/2022 | 1209 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 037/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 200/2022.
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 208/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 207/2022.
ATA DA REUNIÃO DO CMDCA.
CANCELAMENTO.
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| 20/07/2022 | 1208 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE 024/2022/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEX 007/2022.
DECISÃO.
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| 19/07/2022 | 1207 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA - REPUBLICAÇÃO.
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| 18/07/2022 | 1206 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 038/2022).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022/SRP.
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| 15/07/2022 | 1205 | 7 | DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA)
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 023/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 023/2022/SRP.
ATA DO CMDCA (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 024/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 023-2022 - ERRATA
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| 14/07/2022 | 1204 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 022/2022.
DECISÃO PE 022/2022.
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 13/07/2022 | 1203 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2022
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2022 - CAMARA.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 18-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 22-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 12/07/2022 | 1202 | 7 | RESUMO DE CONTRATO N° 152/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 153/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 154/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 155/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 156/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 157/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 158/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 159/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 160/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 161/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 162/2022.
LEI Nº 0390/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado da Bahia, para os fins que especifica e dá outras providências”.
LEI Nº 0391/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno a Igreja Assembléia de Deus de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, para os fins que especifica e dá outras providências”.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2022.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022
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RESUMO DE CONTRATO N° 186/2022
RESUMO DE CONTRATO N° 184/2022.
EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO.
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| 11/07/2022 | 1201 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).
HOMOLOGAÇÃO - PP 020/2022/SRP.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
REPUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2022.
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| 07/07/2022 | 1200 | 7 | DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/SRP.
PORTARIA ADMINISTRATIVA 0011/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).
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| 06/07/2022 | 1199 | 7 | AVISO PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
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