| 17/04/2025 | 1828 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SMA.
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| 16/04/2025 | 1827 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.
RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
OFÍCIO PMPTN-CONV. Nº 008/25 E PORTARIAS 094 E 095/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 15/04/2025 | 1826 | 10 | ATA DO CMDS.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 093/25 - LICENÇA PRÊMIO.
ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
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| 14/04/2025 | 1825 | 10 | PORTARIA 091/25 - FÉRIAS.
AVISO DE REMARCAÇÃO.
DECRETO 119/25 - CMDS E ATA CMDS.
ERRATA DECRETO 19/2025.
PORTARIA 92/2025 - FORMACAMPO.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 012/2025SEME.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 010/2025SEME.
ERRATA.
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| 11/04/2025 | 1824 | 10 | DECRETO 118/2025 - SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA - EMBASA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA 090/2025 - EXONERAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 10/04/2025 | 1823 | 10 | ATA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR JANEIRO E FEVEREIO 2025.
PARECER DO CONTROLE INTERNO IDC FEVEREIRO 2025.
PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR CONCLUSIVO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ATA DO CMDCA, PORTARIA 089/2025 E ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 09/04/2025 | 1822 | 10 | CONTRARAZÃO.
PARECER JURIDICO.
DECISÃO DA EQUIPE.
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
ERRATA - DECRETO 117/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 08/04/2025 | 1821 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
PORTARIA 088/25 - LICENÇA MATERNIDADE E RESOLULÇÃO 001/25 - CMDS.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO.
ORDEM DE SERVIÇO.
ORDEM DE SERVIÇO.
LEI 443-2025 REVOGA LEI 357-2019.
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| 07/04/2025 | 1820 | 10 | AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
DECRETO 117/25 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS.
PORTARIAS 86 E 87/25 E RESOLUÇÃO 12/25 - CMDCA.
AVISO DE PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE DISTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE DISTRATO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 05/04/2025 | 1819 | 10 | DECRETO LUTO OFICIAL.
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| 04/04/2025 | 1818 | 10 | EXTRATO DE DISTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RECURSO.
DECRETO 115/25 - REGULA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 03/04/2025 | 1817 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SMA.
RATIFICAÇÃO.
LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 02/04/2025 | 1816 | 10 | ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 01/04/2025 | 1815 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
OFÍCIO E PORTARIAS 77, 78, 79 e 80.
PORTARIAS 81, 82, 83, 84, e 88.
DECRETO 113/2025.
DECRETO 114/2025.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
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| 31/03/2025 | 1814 | 10 | RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
RESOLUÇÃO 2 - CMDI-PTN.
AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATOS DE TERMO DE PARCERIA.
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| 28/03/2025 | 1813 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PARECERES 044 e 041 - Controle Interno.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 27/03/2025 | 1812 | 10 | RESOLUÇÃO 7 - CMAS.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 26/03/2025 | 1811 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SEMAS.
DECISÃO.
PARECER TÉCNICO.
DECRETO 112/2025 - PONTO FACULTATIVO.
RESOLUÇÃO 6/2025 - CMAS/PTN.
PORTARIA 76/25 - LICENÇA PRÊMIO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
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| 25/03/2025 | 1810 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
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| 24/03/2025 | 1809 | 10 | ORDEM DE SERVIÇO.
PORTARIA 74/2025 - COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE.
RATIFICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PORTARIA 075/2025.
AVISO DE DISPENSA.
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