Contas Públicas


18/12/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/12/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 003/2025SEMIETS. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 001/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 001/2025SEMFIN. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SALDO AO CONTRATO 013/2025SMA.

TERMO ADITIVO

18/12/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 006/2025SEMUS.

TERMO ADITIVO

17/12/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO CR004/2025SMA.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

17/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

17/12/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

17/12/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 003/2025SEMIETS.

TERMO ADITIVO

17/12/2025 ATA E LISTA DE PRESENÇA DE SESSÃO DO CMDS - 04.12.2025.

ATA

17/12/2025 LEI 460/2025 - DECLARA O ARRAIÁ PINGA FOGO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL.

LEI

17/12/2025 PORTARIA 257/2025 - EXONERAÇÃO - RITA JOSÉ SANTOS DA SILVA.

PORTARIA

17/12/2025 ATA E LISTA DE PRESENÇA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS - 16.12.2025.

OUTROS

17/12/2025 RESOLUÇÃO CMAS PTN 16.2025 - ALTERA RESOLUÇÃO 05.2025.

RESOLUÇÃO

17/12/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE002/2025SEMIETS

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

15/12/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/12/2025 DECRETO 170/2025 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CMAS.

DECRETO

15/12/2025 PARECER TÉCNICO.

CONCORRÊNCIA

15/12/2025 DECISÃO DA EQUIPE.

CONCORRÊNCIA

12/12/2025 ALTERAÇÃO DO QDD E CRÉDITOS SUPLEMENTARES - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO

12/12/2025 ALTERAÇÕES DE QDD E CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

DECRETO

12/12/2025 ATA E LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO DO CMAS 2025/2028 - 11.12.2025.

OUTROS