PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/01/2025DECRETO 020.Não
06/01/2025DECRETOS 18, 19 E ERRATA 002-25.Não
06/01/2025DECRETOS 16, 17, 18, 19, ERRATAS 009-25 E 002-25.Não
03/01/2025DECRETO 09, 13 E 14.Não
02/01/2025DECRETOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 E 12.Não
11/12/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
09/12/2024DECRETOS DE PESSOAL.Não
04/12/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
02/12/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
29/11/2024DECRETOS DE PESSOAL.Não
29/11/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
29/11/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
29/11/2024DECRETOS ADMINISTRATIVOS.Não
27/11/2024DECRETOS ADMINISTRATIVOS.Não
19/11/2024DECRETO Nº 042/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências." Não
19/11/2024DECRETO Nº 041/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2024 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”Não
13/11/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
13/11/2024DECRETO MUNICIPAL.Não
13/11/2024DECRETOS ADMINISTRATIVOS.Não
08/11/2024DECRETO MUNICIPAL.Não
07/11/2024DECRETOS DE PESSOAL.Não
04/11/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
23/10/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
23/10/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
22/10/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
17/10/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
16/10/2024DECRETO DE PESSOAL E ADMINISTRATIVO.Não
15/10/2024DECRETOS DE PESSOAL.Não
10/10/2024DECRETO MUNICIPAL.Não
10/10/2024DECRETOS DE PESSOAL.Não
09/10/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
04/10/2024DECRETO MUNICIPAL.Não
24/09/2024DECRETO ADMINISTRATIVO (REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO).Não
17/09/2024REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVOSim
17/09/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
04/09/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.Não
04/09/2024DECRETO Nº 0027/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.Não
03/09/2024DECRETOS MUNICIPAIS.Não
26/08/2024DECRETOS MUNICIPAIS.Não
05/08/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0028/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024.Não
31/07/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
23/07/2024DECRETO Nº 022/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.Não
10/06/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
20/05/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 0020/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 - Decreta Ponto Facultativo o dia 31 de Maio de 2024, data posterior ao Feriado Nacional do dia 30 de Maio de 2024 “Corpus Christi”, e dá outras providências.Não
15/05/2024DECRETO Nº. 0019/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2024DECRETO N° 0018/2024, DE 23 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA REPRESENTAÇÃO DO CACS - FUNDEB DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Não
19/04/2024DECRETO Nº 0017/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.Não
15/04/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0021 /2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.		Não
08/04/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
05/04/2024DECRETOS DE PESSOAL e DECRETOS ADMINISTRATIVOS.Não
03/04/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.		Não
03/04/2024DECRETO Nº 0013/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.Não
03/04/2024DECRETO ADMINISTRATIVO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
02/04/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Não
01/04/2024DECRETOS DE PESSOAL.Não
14/03/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.		Não
14/03/2024DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO 001-2023.Não
07/03/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.Não
28/02/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECÍFICA.Não
22/02/2024DECRETO Nº 009/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REGULAMENTA O SORTEIO DE PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO, CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAMENTO, REALIZAÇÃO DO SORTEIO E DIRIMIR TODA E QUALQUER SITUAÇÃO QUE ENVOLVA O PROCESSO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não